Poluição visual gera multa de até R$ 4 mil

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(Foto: Ascom/Emsurb)
Afixar cartazes em local público é proibido. Para coibir a poluição visual na cidade, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realiza fiscalizações contínuas. Na última sexta feira, 9, uma irregularidade foi identificada e punida.

Segundo a presidente da Emsurb, Lucimara Passos, a equipe de fiscalização age diariamente. “Trabalhamos, inclusive, com base em denúncias. Após constatarmos as irregularidades, buscamos o responsável para aplicar as sanções. Na autuação de sexta, aplicamos uma multa em torno de R$ 4 mil para uma pessoa que colou cartazes de um evento num órgão público”, conta.

A fiscalização da Emsurb assegura o cumprimento da lei municipal n° 1.721/ 91 (Código de Limpeza Urbana) que diz: “É proibido afixar propaganda, anúncios, faixas, ou qualquer engenho, publicitário ou não, em postes, árvores, obras públicas, abrigos de paradas coletivos, caixas coletoras ou equipamentos da PMA, ou em qualquer local que não autorizados pelas leis e regulamentos vigentes”.

Denúncia

O cidadão que quiser ajudar no combate à poluição visual na cidade pode ligar para a Central de Atendimento ao Cidadão, através do 0800 284 1300 ou por e-mail emsurb@aracaju.se.gov.br

Fonte: AAN

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