Prefeitura multa responsáveis por poluição visual

0

A Prefeitura de Aracaju realiza ações constantes com o objetivo de garantir a beleza da cidade e combater a poluição visual. Pensando dessa forma, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) vem intensificando as fiscalizações para combater a propaganda feita através de cartazes.

De acordo com a presidente da Emsurb, Lucimara Passos, o órgão emite multa nos valores entre R$ 434 e R$ 4.340. “Constantemente notificamos e autuamos responsáveis que afixam propagandas em locais públicos, como pontos de ônibus, postes e prédios públicos”, detalha.

A fiscalização da Emsurb assegura o cumprimento da lei municipal n° 1.721/ 91 (Código de Limpeza Urbana), onde consta que “é proibido afixar propaganda, anúncios, faixas, ou qualquer engenho, publicitário ou não, em postes, árvores, obras públicas, abrigos de paradas coletivos, caixas coletoras ou equipamentos da PMA, ou em qualquer local não autorizado pelas leis e regulamentos vigentes”.  

Quem quiser ajudar no combate à poluição visual pode ligar para a Central de Atendimento ao Cidadão, através do número 0800 284 1300, ou mandar e-mail para emsurb@aracaju.se.gov.br

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais