Prefeitura notifica empresa de telemarketing por descumprir decreto

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Na vistoria foi identificado o descumprimento de termos do decreto municipal publicado pela Prefeitura de Aracaju (Foto: Sérgio Silva/PMA)

Diante da grande circulação de denúncias sobre o risco de transmissão do coronavírus entre os trabalhadores de uma empresa privada de telermarketing na capital, a equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde, com o apoio da Guarda Municipal e acompanhada do procurador do Ministério Público do Trabalho, Emerson Albuquerque Rezende, retornou ao estabelecimento para nova inspeção, na tarde da sexta-feira, 20.

Na vistoria foi identificado o descumprimento de termos do decreto municipal publicado pela Prefeitura de Aracaju, que determina entre outros itens, distanciamento social, redução de número de pessoas em locais fechados, bem como reforço na higienização das mãos e ambientes, para o enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).

Ainda durante a fiscalização foi entregue à diretoria da empresa o relatório gerado a partir da primeira inspeção realizada na última terça-feira, 17. “Ao verificar que eles continuavam descumprindo várias determinações, ordenamos que de imediato, diminuíssem o quantitativo de funcionários que estavam no estabelecimento, para garantir o espaçamento mínimo de dois metros entre as pessoas nas cabines e diminuir a aglomeração e o risco de contágio”, declarou a coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, Denilda Caldas.

Após o prazo máximo de trinta minutos para liberação de parte do quadro de funcionários que cumpriam carga horária no momento da visita, a equipe da Vigilância Sanitária da SMS, juntamente com o representante do MPT realizou nova vistoria nos espaços com maior concentração de funcionários para averiguação do cumprimento imediato da determinação.

“Reforçamos as orientações em relação à higienização das mãos, e o que eles estão disponibilizando para os funcionários para essa higienização, não apenas das mãos como dos equipamentos que eles utilizam no trabalho. Notificamos formalmente e determinamos um prazo de 24h para que eles completassem as adequações”, explicou a coordenadora da Vigilância.

Prazo

Uma nova fiscalização será feita ao final do prazo das próximas 24h. “E caso eles continuem infringindo o que foi determinado por decreto as atividades da empresa serão suspensas. Retornando apenas após o cumprimento do que está estabelecido na publicação”, enfatizou a coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, Denilda Caldas.

Para o procurador do MPT, Emerson Albuquerque, esta segunda inspeção feita juntamente com a equipe de Vigilância da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju, foi muito importante para adotar providências que garantam que as medidas preventivas sejam cumpridas. “Esse trabalho demonstra que o Município de Aracaju, o Estado de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho estão empenhados em minorar os efeitos do coronavírus em nossa cidade e em todo o estado. Mas é super importante que cada cidadão também faça sua parte, especialmente adotando as medidas de higiene e de isolamento social”, reconheceu.

O Portal Infonet entrou em contato com a empresa através de um e-mail e por telefone, mas até a publicação da matéria não obtivemos retorno. O Portal permanece à disposição da empresa caso queira se manifestar através do telefone (79) 2106-8000 ou pelo e-mail: jornalismo@infonet.com.br

Fonte: PMA

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