Presidente em exercício assina decreto que prolonga seguro defeso

O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou nesta quinta-feira, 24, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Despachos, em Aracaju, o decreto que prolonga por mais dois meses o pagamento do seguro defeso a pescadores que tiveram as atividades prejudicadas pelas manchas de óleo. O governador Belivaldo Chagas, o prefeito Edvaldo Nogueira, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, além de senadores, deputados e dirigentes de órgãos públicos acompanharam a assinatura.

De acordo com o presidente em exercício, 60 mil pescadores em todo o Nordeste devem ser beneficiados pelo decreto. A estimativa é de que R$ 130 milhões sejam liberados nos próximos dois meses.

“Trago hoje aqui a Sergipe o decreto presidencial autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro defeso, que a gente pode falar que é o seguro-desemprego do pescador brasileiro, que tem a capacidade de atingir até 60 mil pescadores no Nordeste. Essa ampliação se dará através de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o montante poderá chegar a R$ 130 milhões caso se atinja os dois meses de liberação para os 60 mil trabalhadores”, detalha.

Seguro-defeso

No dia 7 de outubro, o senador por Sergipe, Alessandro Vieira anunciou que pediria ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, a liberação emergencial do seguro-defeso para atender aos pescadores sergipanos, afetados pelas manchas de óleo encontradas no litoral nordestino.

Já no dia 22, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, confirmou o pagamento de uma parcela extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais da Região Nordeste. No mesmo dia, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri-SE) anunciou um levantamento preliminar das áreas, colônias e pescadores atingidos economicamente, no intuito de subsidiar a antecipação do pagamento do seguro-defeso.

por Verlane Estácio