Anualmente, o dia 27 de julho é celebrado como o marco nacional das medidas de Prevenção a Acidentes do Trabalho. Em 27 de julho de 1972 foram publicadas, pelo Ministério do Trabalho, as portarias nº 3236, que institui o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e n.º 3237, que tornou obrigatório os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em empresas com um ou mais empregados. Assim foi instituído o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Em alusão a esta data, o TRT-20, por meio do Programa Trabalho Seguro, que tem como gestores regionais o desembargador Thenisson Santana Dória e a juíza Eleusa Maria do Valle Passos, titular da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, promove, no dia 28 de julho, um evento com o tema “Saúde, Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho”.

A abertura do ciclo de palestras será realizada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Miranda Arantes, Gestora Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. O evento tem o apoio do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin20), da Escola Judicial 20 (Ejud-20) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA XX).

A advogada Lilian Jordeline Ferreira de Melo, o perito judicial Ronald Vieira Donald e o procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Márcio Amazonas Cabral de Andrade ministrarão as palestras. As inscrições para participação do evento, que acontecerá no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe (prédio amarelo), já estão abertas.

Servidores e servidoras do TRT-20 que participarem do evento receberão certificado de 3 horas para fins de Adicional de Qualificação (AQ).

Fonte e foto: Ascom TRT-20