Professor lança segunda edição de livro
O professor de Direito Constitucional e procurador de Justiça sergipano, Carlos Augusto Alcântara Machado, está lançando a segunda edição da obra que já serve de referência por profissionais e estudantes de Direito de todo o Brasil. O livro “Mandado de Injunção – Um Instrumento de Efetividade da Constituição”, publicado pela Editora Atlas, teve sua segunda edição lançada em São Paulo. O professor já foi citado por sua obra em diversos livros de constitucionalistas consagrados, nos pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral de República e em votos do Ministro do Supremo Tribunal Federal Paulo. O livro possui 200 páginas e investiga o fenômeno da inconstitucionalidade por omissão, apresentando os principais aspectos de como combater as situações de falta de regulamentação da Constituição que inviabilizam o exercício de direitos e liberdades constitucionais.