Segundo o Sintese, o argumento da secretaria para deixa-los de fora do programa é de que os educadores em estágio probatório não fazem parte do corpo efetivo do magistério público estadual.

Mas, os docentes interpretam que a lei que regulamenta o serviço público diz que todo o servidor que presta concurso público faz parte do corpo efetivo do Estado.

“Não há como ter outras interpretações para a lei, pois ela diz nitidamente que terá acesso ao programa todos aqueles docentes que estão em sala de aula e isso inclui os professores em estágio probatório”, explicou o presidente do Sintese, Joel Almeida.