Relatório sobre riscos da obra do Viaduto deve ser entregue em 15 dias

0

O Ministério público através da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo de Aracaju, estabeleceu um prazo de 15 dias para a entrega do relatório de Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança da obra do Viaduto do DIA. No documento deverá constar a análise de riscos da obra, principalmente no tocante aos riscos apresentados pela tubulação de água e gás que passam no local do empreendimento.

 

A audiência realizada ontem, 17, contou com a presença de representantes do Município de Aracaju, EMURB e ADEMA. Os promotores de Justiça Augusto César Leite de Resende e Sandro Luiz da Costa esclareceram que a construção do viaduto do Distrito Industrial de Aracaju (DIA) é uma obra de grande importância social para a população de Aracaju, uma vez que irá desafogar o trafego de veículos na região do DIA. Entretanto, o empreendimento deverá observar as normas constitucionais e legais vigentes, sendo, desta forma,

 

Os representantes da EMURB e do Município de Aracaju informaram que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já foi realizado e entregue à ADEMA. No tocante ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi designada nova audiência para o dia 29 de janeiro, onde a EMURB e o Município de Aracaju apresentarão proposta concreta para a regularização do referido estudo de vizinhança.

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais