Saiba como está a retomada de parte dos órgãos públicos

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(Foto: Freepik)

Diversos órgãos públicos – com exceção daqueles da Administração Pública considerados não essenciais ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 – já deram início a retomada gradual de suas atividades presenciais. Confira como está o funcionamento:

TRT

O TRT iniciou a Etapa 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa fase, que durará até o dia 30/9, haverá a possibilidade do trabalho presencial, com limitação a 20% dos servidores. A Etapa 2 contemplará, ainda: a realização de audiências de forma mista, com a presença de algumas pessoas nas dependências do TRT20 e participação virtual de outras que tenham condições para tanto; e o cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o cumprimento do ato não seja realizado em locais com aglomeração de pessoas ou de risco. As Etapas 3 e 4 estão previstas para os períodos de 1º/10 a 2/11/2020 e 03/11 a 31/12/2020, respectivamente.

TJSE
O Tribunal de Justiça está na sua primeira fase de retomada das atividades presenciais. Nesta fase, haverá expediente interno ficando vedado o atendimento ao público externo. Retornaram integralmente ao trabalho presencial: os peritos, os policiais militares e bombeiros militares, todos os servidores requisitados e de serviços gerais, bem como todos os integrantes do Centro Médico. Os oficiais de justiça e executores de mandados, assim como os servidores de protocolo integrado e de correspondência, permanecem em até 100% do trabalho presencial.

Nesta fase, 50% dos servidores lotados nos setores de atendimento ao público estão trabalhando; além de 25% dos servidores que exercem serviços integralmente virtuais, quais sejam, as demais classes de servidores, com efetivo mínimo de ao menos 01 (um) servidor por unidade jurisdicional ou por setor.

Os servidores que pertencem aos grupos de risco a ser definidos pelo Centro Médico em Protocolo estão trabalhando remotamente. Está liberado o trânsito nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe exclusivamente aos seus integrantes e às entidades parceiras com funcionamento nos prédios do Poder Judiciário (Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras).

TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) retomou as atividades presencias no início do mês de agosto. O órgão elaborou um plano de trabalho presencial que está disponível na internet. Em caso de dúvida, o eleitor pode consultar a lista de contatos telefônicos das unidades do TRE/SE das zonas eleitorais.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TRE) iniciou a retomada gradual das atividades presenciais, porém com foco no teletrabalho. Apenas integrantes cujas atribuições são incompatíveis com o regime de teletrabalho voltaram a frequentar o edifício-sede da Corte. Esta etapa inicial do retorno ao regime presencial vai perdurar até o final do mês de agosto, quando toda a situação será reavaliada.

MPE

No Ministério Público do Estado, já retornaram desde o dia 3 de agosto ao serviço presencial no edifício-sede e subsedes os usuários internos: membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores do MPSE (cada chefia das Unidades Ministeriais e Admin istrativas pode manter os servidores em teletrabalho integral, adotar sistema de rodízio ou aplicar a presença de contingente mínimo). No dia 17, foi permitida a entrada de advogados, magistrados, membros da Defensoria Pública Estadual e Federal, procuradores da União, do Estado e dos Municípios, peritos, auxiliares da Justiça e prestadores de serviços. A partir do dia 31 de agosto – será possível o retorno ao atendimento do público externo em geral, que efetivamente possua a necessidade de atendimento presencial.

MPF

O atendimento ao público externo no MPF/SE está suspenso por causa da pandemia da Covid-19. O órgão disponibilizou um site com acesso direto aos serviços.

MPT

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) continua com atendimento presencial ao público externo suspenso. Ao acessar o site do MPT/SE, o cidadão tem acesso a todos os canais de atendimento.

JFSE

As atividades presenciais na Justiça Federal em Sergipe estão suspensas e os servidores atuam em home office. No site da JFSE, é possível acessar diversos serviços e obter os telefones para contato.

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