Saiba como funcionarão os órgãos da justiça no período de Carnaval

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Órgãos judiciais terão ponto facultativo no Carnaval. (Foto: Freepik)

O Governo do Estado de Sergipe anunciou o cancelamento do ponto facultativo no Carnaval em todo o território sergipano.

Mas setores dos órgãos judiciais do estado definiram pelo ponto facultativo para o período de Carnaval.

Saiba abaixo como funcionarão os órgãos judiciais.

TJSE

Diferentemente do Governo, o Tribunal de Justiça (TJSE) aderiu a portaria divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) e manteve as datas no calendário judiciário de 2021. No feriado de Carnaval o órgão funcionará apenas em regime de plantão durante os dias 15, 16 e 17/02.

TRE

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não haverá expediente entre os dia 15 e 17/02. Eleitores podem acessar o site do TRE para conferir links de atendimento on-line.

MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) declarou ponto facultativo nos órgãos e unidades administrativas no período de 15 a 17/02. O atendimento funcionará em forma de plantão judiciário no Fórum Gumersindo Bessa, pelos telefones (79) 3226-3503 e (79) 98847-5953.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) estará fechado na segunda-feira, 15, na terça-feira, 16, e voltará na quarta-feira, 17, das 08h às 15h. Poderá ser acessado o canal de atendimento para denúncias durante o período. Para atendimento judicial em regime de urgência, o telefone do Plantão Jurídico é (79) 98131-9697. A escala dos procuradores e outras informações estão disponíveis no site www.mpf.mp.br/se.

TRT20

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) equiparou-se ao decidido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e estará fechado nos dias 15, 16 e 17/02. O órgão funcionará em regime de plantão durante o período.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) manteve os pontos facultativos referentes ao período do Carnaval: dias 15, 16 e 17/02. O atendimento online será feito pelos e-mails: ouvidoria@tce.se.gov.brpresidencia@tce.se.gov.br.

MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) manteve o feriado de Carnaval e estará funcionando apenas com atendimento presencial por meio de agendamento, que pode ser realizado das 07h às 14h. Já os horários para atendimento serão das 09h às 13h pelo número (79) 98157-6169.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe informa que o atendimento ao cidadão será realizado em regime de plantão durante os dias 15, 16 e 17/02 para casos de prisão em flagrante, pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e outras questões criminais no horário das 8h às 17h, na unidade da Defensoria Pública do Fórum Gumersindo Bessa, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, S/N, bairro Capucho, Tel. 3226.3525.

Por Milton Filho e Aisla Vasconcelos

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