O Dia dos Avós é celebrado nesta terça-feira (26). A data relembra a experiência e a sabedoria construída pelos avós durante toda a vida. Por isso, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) reuniu orientações do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil para que a integridade da pessoa idosa seja preservada tanto do ponto de vista legal, quanto da saúde daqueles que já atingiram mais de 60 anos de experiência de vida.

Cuidados com os idosos

O tenente-coronel Jairo Cruz, assessor de comunicação do Corpo de Bombeiros, explicou que os acidentes mais comuns envolvendo os idosos abrangem quedas e queimaduras. “São os acidentes mais comuns que acontecem no lar com os idosos, mas o que prevalece mesmo são as quedas. Muitos idosos sofrem acidentes devido a essas quedas dentro do ambiente doméstico”, revelou.

O militar relembrou que as quedas estão ligadas às condições físicas dos idosos e que por isso é preciso atenção. “A perda óssea, a diminuição muscular, a diminuição no equilíbrio e da visão. Por isso, o Corpo de Bombeiros orienta que o local deve ser mantido iluminado e com disjuntores de fácil acesso, além de corrimão e antiderrapante para evitar que os idosos sofram quedas. Além de não deixar obstáculos e não deixar o piso escorregadio”, alertou.

O tenente-coronel relembrou que, em caso de acidentes, é recomendável acionar o Samu (192) ou o Corpo de Bombeiros (193). “Você só pode socorrer alguém se tiver condições técnicas para isso. Mas é recomendável, nos casos de acidentes com os idosos, acionar o Samu ou o próprio Corpo de Bombeiros. São profissionais que estão de serviço 24 horas e estão treinados para as ocorrências”, orientou..

Violência contra o idoso

De acordo com o delegado João Moreira, os crimes mais comuns envolvem violência física e psicológica. “Em específico, os previstos no Estatuto do Idoso, como os crimes de maus-tratos, de violência doméstica, violência física, patrimonial e os casos de apropriação de bens, que são os mais corriqueiros. Mas os idosos podem ser alvos de todos os crimes previstos no Código Penal”, revelou.

Conforme o delegado, há a punição de acordo com a prática contra o idoso. “O Estatuto do Idoso e várias determinações do Código Penal protegem o idoso. Existem vários tipos de punição, como as criminais, de reclusão e detenção, mas também existem as punições viés, no sentido de prestar serviços a essas pessoas. A pessoa que é acusada de uma violência física será processada pelo crime”, detalhou.

João Moreira também explicou que quando o idoso é vítima de violência as primeiras medidas são a de afastamento dos agressores. “Existem as medidas cautelares. O autor das agressões é retirado do convívio do idoso e passa a responder criminalmente pelo ato que fez. No caso da violência sexual, já é caso, possivelmente de uma representação pela prisão”, enfatizou.

Violência física e psicológica

O delegado reiterou que os crimes contra os idosos abrangem tanto a violência física, quanto a violência psicológica. “Quando se fala em violência, a primeira ideia que se tem é a de violência física. Mas o que tratamos aqui na delegacia é qualquer tipo de ofensa, que envolve a violência física, mas também engloba a psicológica e a sexual e todas as formas de ação contra o direito do idoso”, ressaltou.

João Moreira também relembrou que é uma situação complexa, mas que é preciso a comunicação à Polícia Civil. “Não é fácil um idoso denunciar um membro da família. É uma situação constrangedora. Então temos que deixar a vítima confortável e segura para que denuncie e que aquela situação não se repita. Então, todas as ações e conscientização são para levarmos à população a certeza de que o ato irá parar e que a pessoa será responsabilizada pelo que fez”, salientou.

O papel da mediação

A mediação também é uma ferramenta utilizada em casos que envolvem ofensas verbais, por exemplo. “Principalmente nos casos de ofensa verbal, como xingamentos, a mediação soluciona a questão. É muito difícil você ver uma mãe ser xingada todo dia pelo filho e muitas vezes ela não quer que o filho seja processado, ela quer que pare. Então a mediação serve para que o filho seja conscientizado de suas obrigações”, contou o João Moreira.

Além dos casos de ofensas, a mediação também é utilizada nos casos de abandono. “Filhos e parentes que não dão atenção aos idosos. Então a mediação serve para que essas pessoas sejam chamadas a atenção para que não abandonem os idosos. Na mediação, esse parente é chamado para ser alertado sobre a responsabilidade para com o idoso, não necessariamente pai e mãe”, acrescentou o delegado.

Quais os números de violência contra o idoso em Sergipe?

De acordo com os dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), da SSP, no primeiro semestre de 2020 foram contabilizados 108 casos de violência contra o idoso. No mesmo período, em 2021, houve um aumento, chegando a 118 ocorrências. Em 2022, também até o mês de junho, foram registrados 92 casos de violência contra o idoso em Sergipe.

Ainda conforme o levantamento da CEACrim, no primeiro semestre de 2020, as práticas que tiveram o maior número de registro no âmbito da violência contra o idoso foram as de apropriação de bens ou rendimentos do idoso (40 ocorrências); exposição da integridade e da saúde do idoso ao perigo (27); discriminação, desdenho, humilhação ou menosprezo à pessoa idosa (16); e o ato de deixar de prestar assistência ao idoso (15).

Nos primeiros seis meses de 2021, segundo os dados reunidos pela CEACrim, os principais casos de violência contra o idoso foram as práticas de apropriação de bens ou rendimentos do idoso (43 ocorrências); exposição da integridade e da saúde do idoso ao perigo (41); o ato de não prestar assistência ao idoso (16); e a discriminação, desdenho, humilhação ou menosprezo à pessoa idosa (sete casos).

Já em 2022, conforme o levantamento feito até o sexto mês deste ano, as prática mais recorrentes de violência contra o idoso foram as de apropriação de bens ou rendimentos do idoso (36 ocorrências), exposição da integridade e da saúde do idoso ao perigo (26); discriminação, desdenho, humilhação ou menosprezo à pessoa idosa (10); e o ato de deixar de prestar assistência ao idoso (sete ocorrências).

Como denunciar a violência contra o idoso?

Em Sergipe, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) conta com a Delegacia de Atendimento aos Idosos e Pessoas com Deficiência (DEAIPD). A unidade policial fica localizada na rua Itabaiana, 258, no bairro São José, em Aracaju. As denúncias de crimes recorrentes contra o idoso podem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181). Os casos de flagrantes podem ser direcionados ao 190, da Polícia Militar. O telefone do DAGV é o (79) 3205-9400.

Fonte: SSP/SE