Dos 682 detentos beneficiados com a popular “saidinha temporária” de Natal e Ano Novo, 80 apenados ainda não retornaram ao sistema prisional sergipano. O benefício foi concedido entre os dias 27, 28 e 29 de dezembro, com a data de retorno programada para esta quinta-feira, 4. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 5, pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc).

Ainda segundo a Sejuc, ao total, aproximadamente 90% dos internos já retornaram, totalizando 602. “Aqueles que não se apresentarem serão alvo da atuação das forças de segurança para que sejam localizados, ao tempo em que será feita a comunicação do fato ao Judiciário para a adoção das medidas cabíveis”, informa a Secretaria.

Sobre a “saidinha”

A saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais (LEP). Entre as condições necessárias para ela, estão visita à família; participação de cursos profissionalizante, de instrução ou superior; ou participação em atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.

Para conseguir o acesso, o interno precisa se enquadrar em condições específicas, entre elas estar no regime semiaberto e apresentar bom comportamento no sistema penitenciário.

“A Secretaria de Justiça está sempre atenta e diligente quanto ao cumprimento das exigências acerca da saída temporária e atua integrada com as demais forças e em atenção às determinações do Poder Judiciário”, destacou a pasta.

por João Paulo Schneider