STF suspende permissão para funcionamento de barbearia em Itabaiana

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STF suspendeu decisão que permitia funcionamento de barbearia em Itabaiana (Foto: STF)

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, por meio de liminar, nesta terça-feira, 19, a decisão do desembargador Ricardo Múcio, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que permitia o funcionamento de uma barbearia em Itabaiana.

Esta nova decisão atende a um pedido do Governo de Sergipe, que recorreu da decisão inicial e se posicionou contra a abertura de barbearias por considerar que a reabertura deste tipo de estabelecimento não cabe neste momento, pois pode estimular a saída das pessoas de casa em um momento em que o isolamento social é recomendado.

A barbearia, que existe há 22 anos em Itabaiana, e havia retomado seu funcionamento na última segunda-feira, 18, deverá fechar as portas novamente até que tenha permissão de reabertura do Governo do Estado ou de nova decisão judicial.

Relembre

Tomando como base o decreto do Governo Federal que inclui barbearias no rol de atividades essenciais, o proprietário de um estabelecimento em Itabaiana ajuizou ação pedindo autorização para o funcionamento. O desembargador Ricardo Múcio concordou com a reabertura da barbearia, mas desde que houvesse o cumprimento de critérios de higiene e controle de acesso.

 

Por Verlane Estácio

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