Susana diz que cobrança de laudêmio é “assalto”

Em um pronunciamento recheado de ironias, a deputada estadual Susana Azevedo (PPS) atacou, na manhã de hoje na Assembléia Legislativa, a cobrança do laudêmio, taxa cobrada pela União quando há alguma transação de compra ou venda dos chamados terrenos de marinha. Susana afirmou que a cobrança de 5% sobre o valor da transação efetuada é uma extorsão.

 

“A cobrança do laudêmio é um verdadeiro roubo. Uma aberração. Esta taxa foi criada no Regime Militar e hoje nós vivemos sob um governo popular que insiste em mantê-la. Quando qualquer cidadão paga um tributo, ele espera ter uma contrapartida, como a melhoria de sua rua, a manutenção das praças do seu bairro, mas quando paga o laudêmio o que é que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) faz por ele?”, questionou, também informando que a avaliação do terreno, ou imóvel construído em terras da União, é feita pelo SPU, não usando a avaliação feita pelas prefeituras.

 

Também segundo ela, o papel do SPU, que procede a cobrança, é meramente decorativo. “Lá é apenas um cabide de emprego”. E o destino da verba arrecadada com o laudêmio é um mistério. “Para onde vai este dinheiro?”, perguntou. A deputada convocou os colegas da AL para iniciar um movimento, contatando os representantes do Estado em Brasília, pelo fim da taxa. “Estamos iniciando hoje uma campanha, vamos falar com os deputados federais e senadores para que acabe com esta taxação tão injusta”, afirmou.

 

Vários parlamentares que ouviram o pronunciamento disseram que vão apoiar a iniciativa. Segundo o deputado Pastor Antônio (PSC) “ninguém suporta mais a cobrança do laudêmio”. Já o líder do Governo na AL, Venâncio Fonseca, sugeriur que a casa deve fazer uma moção para ser enviada à Brasília e que o tema precisa ser encampado pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

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