TJ apresenta balanço do projeto “Primeiros Passos”

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Mais de 5 mil segundas vias de certidões de nascimento, 700 certidões de casamentos e 128 habilitações e 17 certidões de óbito, além de mais de 500 requerimentos de segundas vias de documentos. Estes são os resultados do Programa Primeiros Passos, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça somente no ano de 2010. O programa é um dos projetos sociais incluídos no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Além do Programa Primeiros Passos, a Corregedoria realiza também o Programa Justiça na Escola, que leva para crianças e adolescentes das redes públicas e particulares de ensino, palestras com temas variados, relacionados à justiça e à cidadania. De acordo com o gestor do projeto, o analista judiciário Paulo Roberto Nascimento, os Projetos Sociais atendem a comunidades reconhecidamente pobres na área de educação e cidadania. “O Programa Justiça na Escola existe há mais de 10 anos e o Primeiros Passos há 05 anos e em 2009 foram incluídos no Planejamento Estratégico do TJSE”.

Com relação ao Programa Justiça na Escola, o gestor explica que a sua finalidade é divulgar nas escolas, especialmente nas redes estadual e municipal, os conceitos primários e essenciais de cidadania e justiça. “Levamos aos alunos do ensino básico e médio, palestras, oficinas e discussões sobre temas como combate à violência, o Estatuto da Criança e Adolescente ? ECA, sexo e sexualidade, racismo e família”.

Já o Programa Primeiros Passos objetiva estimular aos cidadãos o exercício da cidadania, através da acessibilidade de serviços cartorários. “Através de parcerias com a Secretaria de Justiça, do CEAC Móvel, do Programa Sergipe de Todos, do SESI no Ação Global, entre outros disponibilizamos às comunidades carentes a retirada de 2ª via de certidões de nascimento, óbito e casamentos, garantindo assim, a sua inclusão social”, comemorou o gestor.

Fonte: TJ/SE

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