TJSE: único do País a julgar todos os homicídios dolosos

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(Foto: Arquivo Infonet)

O Tribunal de Justiça de Sergipe ficou em primeiro lugar no cumprimento da Meta 4 referente a ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça, a qual apenas 3 tribunais de Justiça do País conseguiram cumprir. O anúncio oficial foi feito pelo Conselheiro Bruno Dantas, responsável pelas metas da ENASP no CNJ, em solenidade realizada quarta-feira, dia 13, em Brasília.

A Meta 4 previa o julgamento, até 31 de dezembro de 2012, de pelo menos 90% das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. O Poder Judiciário de Sergipe conseguiu julgar todas as 295 ações abrangidas pela meta.

A Corregedora-Geral da Justiça de Sergipe, desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, compareceu ao evento, acompanhada da juíza corregedora, Anuska Rocha Souza. A Corregedoria é a gestora das metas da ENASP no 1º grau.
Para a desembargadora, “o resultado é fruto da dedicação e do esforço dos juízes e servidores das comarcas e varas criminais envolvidas no cumprimento da Meta 4, sob a liderança do desembargador Netônio Bezerra Machado, que esteve a frente da Corregedoria-Geral".

Em segundo lugar, ficou o TJDF, que julgou 96,8% de seus 102 processos. Já o Tribunal do Amapá ficou em terceiro, finalizando 90,9% dos 44 casos que havia de julgar.

Fonte: TJSE

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