
Os vereadores de Aracaju aprovaram, em sua maioria, o Projeto de Lei (PL) que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 161 milhões para a compra de 30 ônibus elétricos, carregadores e uma usina de energia solar. O projeto foi aprovado em sessão nesta terça-feira, 25.
De acordo com a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a votação encerrou após duas discussões e foi aprovada com 20 votos favoráveis e 4 contra. Os vereadores que votaram contra o projeto foram Elber Batalha, Camilo Daniel, Iran Barbosa e Sônia Meire.
Com a aprovação, o Executivo realizará a aquisição de 30 ônibus elétricos, 15 carregadores de 160 kWh e a implantação de uma usina de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica conectada à rede. Os recursos do empréstimo devem ser usados exclusivamente para os projetos de mobilidade urbana sustentável, sendo proibida a utilização para despesas correntes.
Ainda conforme a CMA, o PL explica que o financiamento pode ser contratado por instituições como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banese, Santander ou Bradesco, escolhendo a que oferecer maior vantagem econômica.
Entenda a discussão
A vereadora Sônia Meire, que votou contra o PL, argumentou que o projeto carece de informações importantes. “Como se chegou ao valor de 161 milhões? Qual é a projeção do valor das usinas? Não sabemos nem em quanto tempo o empréstimo será pago. Por que fazer um projeto desse antes da licitação? Não sabemos nem se o valor da passagem de ônibus irá cair. Nós defendemos que o transporte deve ser 100% público e não tenho problema com isso. Mas, esse projeto não trata sobre isso”, explicou.
Já o vereador Lúcio Flávio, se manifestou a favor do projeto. A população reclama sobre o transporte e saúde. Qual é a polêmica desse projeto? Estão dizendo que a prefeitura dará ônibus e isso não é verdade. Não é doação, é patrimônio tombado, que será devolvido pela empresa. Disseram que são 161 milhões de reais para comprar ônibus, o projeto é claro: são 03 itens, o que envolve também carregadores e usina de energia. Outra coisa é que o ônibus elétrico é o único que tem a capacidade de se pagar”, argumentou.
Votação adiada
Na última quinta-feira, 20, os vereadores decidiram adiar a votação do PL após apresentarem questionamentos sobre alguns tópicos como as vantagens para a população, o preço das passagens e a administração dos ônibus pelas empresas concessionárias, além da instituição financeira responsável pelo empréstimo.
Na ocasião, o superintendente da SMTT, Nelson Felipe da Silva Filho, esteve na casa para esclarecer dúvidas dos parlamentares e explicar as vantagens na aquisição dos ônibus.
por Carol Mundim e Verlane Estácio com informações da CMA
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