A força de trabalho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) será recomposta com a chegada de 280 servidores de nível superior. A autorização para nomear os aprovados no concurso de 2018 foi dada pela Portaria nº 191, de 24 de abril de 2019, do Ministério da Economia. Esse foi o terceiro concurso público para servidores efetivos realizado pela autarquia do Ministério da Cidadania.

O contingente vai ocupar os cargos que ficaram vagos ao longo dos últimos anos, e contribuirá para a efetividade e o alcance das políticas de proteção do Patrimônio Cultural. Ainda não há previsão para a autorização relativa aos servidores de nível médio.

O concurso foi resultado de uma forte mobilização nacional,com o objetivo de evidenciar à sociedade a importância da preservação do patrimônio cultural brasileiro. A instituição, em todas as oportunidades possíveis, publicizou a necessidade de reposição de vagas de servidores, e a importância da reestruturação do quadro de servidores para manutenção das atribuições constitucionais do Iphan.

“A chegada dos novos servidores é uma vitória imensa para o Iphan, uma das mais longevas instituições do Governo Federal. Com esse reforço institucional, a autarquia ganha fôlego para exercer suas diversas atribuições e, sobretudo, confere agilidade e qualifica a sua atuação no licenciamento ambiental, que foi uma das motivações para autorização do certame”, declara a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

A partir da nomeação, que acontece nos próximos dias, os aprovados têm 30 dias para apresentar a documentação necessária e assinar o termo de posse, de acordo com a Lei nº 8.112 de 1990. Em seguida, têm 15 dias para entrar em exercício. As dúvidas sobre o processo de posse e exercício, assim como demais assuntos, devem ser enviadas para o e-mail concurso2018@iphan.gov.br. Também está disponível no Portal do Iphan uma página com respostas às perguntas frequentes.

Fonte: Secretaria Especial da Cultura