Plano de previdência para trabalhadores em Cultura
Formulado com a participação de várias entidades, num grupo de trabalho, o CulturaPrev é um plano de benefícios dentro de uma entidade fechada sem fins lucrativos. Para aderir ao CulturaPrev o futuro participante tem de estar associado a alguma entidade que seja um instituidor do fundo, já que se trata de previdência associativa.
A Funarte e o Ministério da Cultura estão divulgando o plano e buscando novas adesões de entidades. Poderão adquirir ao CulturaPrev as entidades (sindicatos, associações, conselhos entre outros) que tiverem mais de três anos de fundação e contarem com um quadro mínimo de 50 membros.
O valor de contribuição básica mínima é de R$ 25,00, condizente com a capacidade de poupança dos trabalhadores da cultura. O benefício mínimo de referência de R$ 120, atualizado anualmente pelo INPC baseado na contribuição mínima de R$ 25,00. O Plano de Benefícios prevê cobertura por invalidez e morte.
Por Ivan Valença