No dia 27 deste mês, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizará no Auditório do Del Mar Hotel, um seminário sobre patrimônio cultural e licenciamento ambiental em Sergipe. O evento debaterá temas como os obstáculos ao licenciamento ambiental no Brasil, a relação entre os órgãos licenciadores, as bases jurídicas de proteção ao patrimônio cultural e a atuação do Iphan no estado de Sergipe.

As inscrições já começaram e podem ser feitas através deste site. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificados online após o evento.

Importância da preservação do patrimônio cultural brasileiro

O Iphan é o órgão do Ministério da Cidadania responsável pela proteção e promoção dos bens culturais acautelados em nível federal, assegurando sua permanência e usufruto pelas gerações presentes e futuras. A realização desse evento é necessária para a divulgação das normas e da legislação incidente sobre o componente cultural do licenciamento ambiental. Ainda objetiva esclarecer os procedimentos administrativos, além de favorecer o contato e o diálogo entre as partes envolvidas, resultando em maior agilidade do processo de licenciamento e a efetividade da proteção dos bens patrimoniais.

São esperados profissionais da área ambiental, gestores de órgãos públicos, estudantes e demais interessados para discussões e palestras sobre a importância da preservação dos monumentos históricos tombados, dos sítios arqueológicos e dos bens de natureza imaterial.

Programação

Mesa de abertura – 8h30 – 9h30
Belivaldo Chagas – Governador de Sergipe
Andrey Rosenthal Schlee – Diretor do Depam/Iphan
Katarina Aragão – Superintendente do Iphan em Sergipe
Paulo Amílcar Farias Júnior – Representante da Superintendência do IBAMA em Sergipe
Gilvan Dias dos Santos – Diretor-Presidente da ADEMA

Palestra de abertura – 9h30 – 10h00
Rose Mirian Hoffman – Representante da Presidência da República – Gargalos do Licenciamento Ambiental no Brasil

Intervalo para perguntas: 10h00 – 10h15
Coffee break – 10h15 – 10h30

Mesa 1: 10h30 – 12h00 – O Licenciamento Ambiental e a consulta aos órgãos intervenientes
Gilvan Dias dos Santos – Diretor-Presidente da ADEMA
Paulo Amilcar Farias Júnior – Representante da Superintendência do IBAMA em Sergipe
Roberto Stanchi – Coordenador Nacional de Licenciamento do Iphan

Intervalo para perguntas: 12h00 – 12h30
Intervalo para almoço – 12h30 – 14h00

Mesa 2 – 14h00 – 16h00 – A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural e o Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos
Lívia Nascimento Tinôco – MPF
Heliomar Alencar – Procurador do Iphan
Flávio Calippo – CNA/Iphan
Inácio José Krauss de Menezes – Presidente da OAB Regional em Sergipe

Intervalo para perguntas: 16h00 – 16h30
Coffee break – 16h30 – 17h00

Palestra de encerramento – 17h00 – 17h30
Katarina Aragão – A atuação do Iphan no estado de Sergipe

Fonte: assessoria do evento