Termina na sexta-feira da próxima semana, dia 22, o prazo para os interessados apresentarem documentação de qualificação para participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para definir o modelo de gestão do Centro de Interesse Comunitário de Sergipe (CIC). As obras continuam em andamento, com a perspectiva de reinauguração no final do próximo ano, segundo informações do secretário de Turismo, Sales Neto [que também acumula a pasta da Comunicação Social do Governo do Estado].

Assim que reinaugurado, o governo estadual não administrará o CIC, que será gerido pela iniciativa privada. O governo tem interesses de constituir uma Parceria Público Privada (PPP). No PMI que está em andamento, as empresas devem demonstrar interesse em realizar estudos de modelagem operacional, econômica-financeira e jurídica com a finalidade de auxiliar a administração pública estadual na estruturação de projetos para a operação daquele empreendimento.

Conforme o edital, os interessados devem arcar com o ônus desses estudos e o PMI não está associado à realização de processo de licitação ou a procedimento de pré-qualificação para uma eventual licitação. O edital destaca ainda que a eventual realização de processo licitatório não está condicionada à utilização dos estudos obtidos por meio do PMI, que está em andamento. E o interessado em participar do PMI poderá também participar da licitação, sem obtenção de qualquer vantagem.

Documentos lacrados

Os documentos dos interessados no PMI deverão ser enviados até às 13h do próximo dia 22 diretamente na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), localizada na avenida Marieta Leita, 301, no bairro Grageru, em Aracaju. Poderão participar desse processo, empresas privadas e também pessoas físicas, estrangeiros ou nacionais, individualmente ou em grupos de consórcios. Os interessados devem realizar o credenciamento e enviar, rigorosamente dentro do prazo, os documentos de qualificação exigidos no edital.

A documentação deve estar em envelope lacrado, não sendo permitido o envio por e-mail ou fax, mas permite-se o envio por via postal. Conforme o edital, serão desclassificadas as correspondências enviadas que não estiverem em sintonia com o Termo de Referência, publicado em anexo ao edital que já está disponível no site da Agrese.

Conforme o edital, após a apresentação das propostas, será feita a avaliação dos requerimentos para as devidas autorizações dos interessados que atenderem aos requisitos do edital.

por Cassia Santana