Confira o chat sobre Imposto de Renda

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Jadson Ricarte tirou as dúvidas dos internautas
Na tarde desta terça-feira, 23, o Portal Infonet realizou um bate papo com o contador Jadson Ricarte e durante 1h30 ele tirou as dúvidas dos internautas sobre a declaração de Imposto de Renda. Diversos questionamentos foram enviados, mas por conta do limite de tempo, alguns deixaram de ser respondidos. Pensando em atender a todos, Ricarte colocou-se à disposição e, como vem fazendo semanalmente, irá responder às dúvidas que não foram comtemplada neste bate papo. As respostas serão publicadas na seção IR 2010 – Dúvidas do Canal de Economia.  Abaixo você confere o chat na íntegra:

15:58:19 [Mediador] O convidado desta tarde para responder às perguntas é o contador, advogado e empresário Jadson Ricarte. Ele irá tirar dúvidas sobre declaração de Imposto de Renda.

15:59:14 [Mediador] O chat terá duração de uma hora, podendo ser estendido dependendo da quantidade de perguntas. Os interessados já podem enviar os questionamentos para que ele responda em tempo real.

16:00:15 [Mediador] O Portal Infonet inicia agora mais um bate papo com os internautas. Segue a primeira pergunta.

16:00:39 [Mediador] Internauta (Gileno Santana) – Como declarar imóvel financiado pela Caixa Econômica, uma parte foi pago a vista, e outra sendo financiada para 15 anos.

16:03:48 [jadsonricarte] Você lança em Bens e Direitos o total pago durante o ano de 2009, discriminando o bem e citando que foi adquirido a empresa tal e financiado pela CEF em 5 anos. No caso de aquisição de imóvel não lança saldo devedor.

16:04:22 [Mediador] Internauta (Maria Helena Conceição) – No ano de 2009 tive o desconto de IRRF somente em um mês, gostaria de saber se preciso declarar.

16:06:09 [jadsonricarte] Para saber se é obrigada a declara deve verificar os itens em que é obrigada. Caso não se enquadre em nenhuma delas para receber de volta o que pagou terá que declarar.

16:06:40 [Mediador] Internauta (Rosa) – Estou divorciada e tenho uma filha, o pai paga a escola e dá o vale alimentação em tickets.Como devo declarar?

Diversas perguntas foram respondidas em tempo real
16:10:02 [jadsonricarte] Esses valores são depositados em sua conta o o pai paga direto à escola? Se le deposita em sua conta, aconselho a tirar o cpf de sua filha e fazer a declaração dela pois na verdade ele pagou para a filha e n para você.

16:10:24 [Mediador] Internauta (Denisson) – Tem idade máxima para declarar Imposto de Renda?

16:16:39 [jadsonricarte] Não.Qualquer idade é obrigado a declarar, desde que se encontre em uma das seguintes situações:Renda – recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 17.215,08;

16:17:15 [jadsonricarte] Ganho de capital e operações em bolsa de valores – obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

16:17:43 [jadsonricarte] Atividade rural – relativamente à atividade rural:

16:19:29 [jadsonricarte] Depois complemento as obrigatoriedades.

16:19:51 [Mediador] Internauta (Fabio Silveira) – Costumo operar curto prazo na bolsa de valores, como devo declarar meus ganhos na declaração?

16:22:06 [jadsonricarte] No programa da receita você deve pnr a ficha Rendas Variáveis. Essa ficha que deverá preencher mês a mês os valors de suas negociações na Bolsa de Valores.

16:22:33 [Mediador] Internauta (Anselmo Bittencourt) – Como declarar a parcela relativa ao 13° salário, inclusive da pensão judicial?

16:25:36 [jadsonricarte] O 13° Salário deve declarar na ficha Rendimentos Tributáveis Exclusivamente na Fonte. Mas, se for pensão alimentícia, essa será tributável.

16:26:07 [Mediador] Internauta (Alberto) – Comprei um carro financiado. Ainda falta uma eternidade de prestações, como devo declarar?

16:29:29 [jadsonricarte] O valor do veículo que consta na nota fiscal você lança na ficha Bens e Direitos e saldo devedor em 31/12/2009 você lança na ficha de Dívidas Ônus Reais.

16:30:27 [Mediador] Internauta (Giulliano, Edimilson Rocha) – Posso declarar aluguel no meu IR? Qual o limite não declarável?

16:33:14 [jadsonricarte] Todos os pagamentos que você efetuou durante o ano de 2009, você está obrigado a declarar. No caso de aluguel, você lança na ficha Pagamentos e Doações Efetuados, código 70. Lembro-me que se omitir algum pagamento, ficará passível de multa de 20% sobre o valor omitido.

16:33:43 [Mediador] Internauta (Jeane) – Rendimentos recebidos proveniente de herança de pai do exterior é rendimento tributável?

16:35:49 [jadsonricarte] Não. Você lança na ficha de Rendimentos Isentos e não Tributáveis, Código 10 – Transferências Patrimoniais.

16:36:02 [Mediador] Internauta (Simone) – Aluguéis recebidos devem ser declarados pelo dono do imóvel ou pelo titular da conta corrente, caso sejam pessoas diferentes?

16:37:51 [jadsonricarte] Os aluguéis recebidos devem ser declarados pelo proprietário do imóvel locado.

16:38:24 [Mediador] Internauta (Luiz) – Boa Tarde, Sr. Jádson! Comprei dois apartamentos em 2009 e os coloquei em nome de meus filhos. Paguei todas as parcelas inclusive já o habite-se. Somente devemos o financiamento pela Caixa Econômica Federal. Meus Filhos devem declarar?

16:44:50 [jadsonricarte] Primeiramente vamos as obrigatoriedades para fazer a declaração, que são:

16:45:30 [jadsonricarte] Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010 a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2009:

16:46:18 [jadsonricarte] recebeu rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual na declaração, cuja soma foi superior a R$ 17.215,08, tais como: rendimentos do trabalho assalariado, não-assalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis, atividade rural;

16:46:54 [jadsonricarte] 2. recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

16:47:19 [jadsonricarte] 3. realizou em qualquer mês do ano-calendário:

16:47:43 [jadsonricarte] – alienação de bens ou direitos em que foi apurado ganho de capital, sujeito à incidência do imposto (preencha o Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital e Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital – Moeda Estrangeira); ou

16:48:11 [jadsonricarte] – operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (preencha o Demonstrativo de Apuração de Ganhos – Renda Variável);

16:48:35 [jadsonricarte] 4. teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, em 31/12/2009, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00 (conforme instruções de preenchimento da Declaração de Bens e Direitos);

16:49:14 [jadsonricarte] 5. passou à condição de residente no Brasil e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro. Verifique as instruções para pessoa física não-residente que ingressou no Brasil.

16:49:41 [jadsonricarte] 6. relativamente à atividade rural, com o preenchimento do Demonstrativo da Atividade Rural

16:50:01 [jadsonricarte] obteve receita bruta superior a R$ 86.075,40; ou

16:50:24 [jadsonricarte] – pretenda compensar, no ano-calendário de 2009 ou posteriores, resultados negativos (prejuízos) de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2009, sendo vedada, neste caso, a utilização do desconto simplificado;.

16:50:57 [jadsonricarte] Se eles se enquadram em qualquer dos itens acima, estarão obrigados a declarar.

16:51:15 [Mediador] Internauta (Norma) – Vendi um imóvel, mas a pessoa ainda não transferiu para o nome dela, devo declarar este imóvel?

16:52:08 [jadsonricarte] Se você fez contrato de compra e venda, sim.

16:52:40 [Mediador] Internauta (Roberto Gonzaga Caldas) – Gostaria de saber se despesas com curso de inglês pode deduzir no imposto de renda.

16:53:27 [jadsonricarte] Não pode deduzir, mas, você está obrigado a declarar. Sob pena de pagar multa de 20% sobre o valor omitido.

16:53:47 [Mediador] Internauta (Cesar) – Vendi meu carro em agosto de 2009, gostaria de saber se esse valor entra na declaração de bens e direitos.No mesmo mês comprei outro carro como fica?? Obrigado

Ricarte coloca-se à disposição do Portal Infonet anualmente
16:55:48 [jadsonricarte] Na ficha de Bens e Direitos, onde estava lançado o veículo que possuía, você cita que vendeu, a quem vendeu, CPF e o valor da venda.O novo e lança dizendo a quem comprou, o CNPJ como comprou.

16:56:15 [Mediador] Internauta (Luiz Ricardo Leite de Araujo) – A viúva de um Policial Militar falecido no ano de 2010 deve declarar o IR do falecido, já que ele estava vivo durante todo o ano de 2009?

17:00:18 [jadsonricarte] Sim. Como Inventariante declara na ocupação o Código 81 – Espólio

17:00:43 [Mediador]>[Mediador] Internauta (Alysson) – Tenho dois filhos e gostaria de saber se eu posso efetuar a declaração de um e a minha esposa do outro?

17:10:45 [Mediador] Internauta (Alysson) – Tenho dois filhos e gostaria de saber se eu posso efetuar a declaração de um e a minha esposa do outro?

17:13:13 [jadsonricarte] Pode sim.

17:13:20 [Mediador] Por conta do grande número de perguntas iremos estender o chat em 30 minutos.

17:13:43 [Mediador] Internauta (Antônio) – Boa tarde! Adquiri um imóvel através do PAR(Programa de Arrendamento Residencial) da caixa econômica em 2002, e nunca declarei.É necessário declarar? Que valor declarar?

17:16:39 [jadsonricarte] Sim.Você deverá retificar sua declaração do ano em que adquiriu esse imóvel.

17:17:01 [Mediador] Internauta (Helcí) – Tenho meu filho como meu dependente e ele não tem renda , comprei um carro pra ele, neste caso a compra do carro entra na minha declaração?

17:17:33 [jadsonricarte] O valor é o que pagou em cada ano.

17:19:47 [jadsonricarte] Se seu filho ainda estuda e é seu dependente, sim. Caso contrário ele deve declarar e coloca como Transferências Patrimoniais na ficha Rendimentos Isentos e não Tributáveis.

17:20:05 [Mediador] Internautas (Arão Pereira Braz , Luiz Carlos Silva Souza) – O que mudou no imposto de renda deste ano?

17:21:30 [jadsonricarte] Não será mais obrigatório ao contribuinte sócio de empresa apresentar declaração de Imposto de Renda, desde que não se enquadre em outro parâmetro de obrigatoriedade.

17:22:02 [jadsonricarte] Fica obrigado a apresentar a declaração quem tem bens com valor acima de R$ 300.000,00 (até o ano passado, a entrega era obrigatória para contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80.000,00).

17:23:15 [jadsonricarte] O limite de isenção é R$ 17.215,08. A pessoa física, residente no Brasil, que recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior tal limite, se encontra obrigada à apresentação.

17:24:11 [jadsonricarte] O programa exigirá, antes da informação dos dados do pagamento, que se informe o destinatário da despesa. Ou seja, o declarante deverá informar se a despesa foi realizada com ele ou com seu dependente ou alimentando, antes de informar o pagamento.

17:24:51 [jadsonricarte] O limite de dedução por dependente será de R$ 1.730,40.

17:25:14 [jadsonricarte] O limite de dedução de despesas com educação passa para R$ 2.708,94.

17:25:37 [jadsonricarte] Na forma de tributação utilizando o desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração (desconto simplificado), a dedução está limitada a R$ 12.743,63.

17:26:17 [jadsonricarte] Foi implementada ficha específica para a informação dos alimentandos, com preenchimento prévio obrigatório para posterior vinculação na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”.

17:26:30 [Mediador] Internauta (Alexsandra Felix) – Com relação a contas de água, energia e telefone podem ser declaradas, eu sou pessoas física.

17:27:07 [jadsonricarte] Não.

17:27:34 [Mediador] Internauta (Neusvaldo) – Os rendimentos de dependentes provenientes de estágio, são tributáveis?

17:28:36 [jadsonricarte] Se for como bolsa de estudo o Rendimento é Isento.

17:28:54 [Mediador] Internauta (Edinilson Feitosa da Silva) – Boa tarde. Na declaração em conjunto, pode colocar como dependentes os pais do casal, ou seja, os pais da mulher e os pais do marido, na mesma declaração?

17:30:43 [jadsonricarte] Pode. Desde que lance também, os Rendimentos deles, se porventura tiverem.

17:31:08 [Mediador] Internauta (Meire Bastos) – Faço doutorado e recebo bolsa da Capes, no ano de 2009 recebi em torno de 20.000 (vinte mil reais), tenho que pagar imposto de renda , já que não foi descontado nada na fonte? O que Fazer?

17:34:00 [jadsonricarte] Se for bolsa de estudo o Rendimento é isento

17:34:13 [Mediador] Internauta (Sandoval) – Posso indicar outra conta corrente para deposito da restituição sem ser a do declarante ?

17:36:07 [jadsonricarte] Não. De forma nenhuma.

17:36:22 [Mediador] Olá internautas, o tempo de duração do chat esgotou. Agradecemos a participação de todos, em especial ao Jadson Ricarte, que contribui anualmente com o Portal Infonet para acabar com as dúvidas dos internautas que não querem ser pegos pelo Leão.

17:36:37 [Mediador] O Portal Infonet irá manter uma seção fixa no Canal de Economia só com as dúvidas em relação à declaração do Imposto de Renda.

17:36:46 [Mediador] Aquelas que não puderam ser contempladas neste chat serão publicadas posteriormente na seção IR 2010 – Dúvidas no Canal de Economia e aqueles que ainda tiverem questionamentos poderão enviar através do mesmo link que o contador Jadson irá se colocar à disposição para respondê-las.

17:37:01 [Mediador] O convidado Jadson Ricarte já pode fazer suas considerações finais.

17:37:57 [jadsonricarte] Obrigado a vocês também por nos convidarem e estaremos à disposição. Abraços

17:38:09 [Mediador] Uma boa tarde a todos e até o próximo chat.

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