Deputados pedem ao TCU liberação das obras da BR-101

Os deputados federais Jorge Alberto (PMDB) e Heleno Silva (PL) solicitaram audiência ao ministro relator do Tribunal de Contas da União – TCU -, conselheiro Guilherme Palmeira, para pedir agilização do parecer sobre o relatório conclusivo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte Terrestre – Dnit – autorizando a liberação dos recursos para o reinício das obras de duplicação da BR-101, sentido Aracaju-Pedra Branca.

Segundo Jorge Alberto, a agilização faz-se necessária para que o parecer do TCU seja votado na Comissão Mista do Orçamento da Câmara até o dia 15 de dezembro, quando se encerram os trabalhos ordinários. “Desta forma, a liberação dos recursos estaria garantida ainda este ano. Caso contrário, só poderá ocorrer no ano que vem”, explica o parlamentar.

No último dia 16 de novembro, o ministro Alfredo Nascimento (Transporte), atendendo solicitação de Jorge, recebeu os deputados sergipanos em Brasília e garantiu agilizar uma solução para o problema da paralisação das obras. O ministro também determinou ao Dnit de Brasília o envio imediato da documentação solicitada pelo TCU.

De acordo com levantamento preliminar dos técnicos do Dnit/SE serão necessários R$ 32 milhões para concluir a construção dos dois viadutos (saída de Aracaju e entroncamento de Itabaiana) e para a duplicação do trecho que os interliga.

Segundo José Otávio Soares, coordenador do Dnit/SE, todas as revisões do contrato solicitadas pelo TCU foram feitas e acompanhadas pelos engenheiros do próprio tribunal. “Nossa expectativa é de que se chegue a uma solução para o problema nos próximos dias”, disse.

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