Deso lança Plano de Demissão Voluntária; confira detalhes da proposta

O Portal Infonet  teve acesso nesta terça-feira, 17, aos detalhes do Plano de Demissão Voluntária (PDV) elaborado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

O programa visa reduzir o quadro de funcionários e ajustar as despesas da empresa, de forma a evitar demissões compulsórias e garantir a sustentabilidade financeira da companhia para o próximo ano, quando a empresa privada Iguá Saneamento irá assumir parte dos serviços da companhia.

De acordo com o documento, o período de adesão ao PDV começa nesta quarta-feira, 18, e vai até 11 de outubro de 2024. A iniciativa é voltada para todos os empregados da Deso, independentemente do tempo de serviço prestado. Os desligamentos começarão a ocorrer após o encerramento do prazo de adesão, conforme conveniência da empresa, e os funcionários que optarem pelo PDV terão a rescisão contratual formalizada sem a necessidade de cumprimento de aviso prévio.

Incentivos propostos pela empresa 

Os trabalhadores que aderirem ao PDV receberão, cumulativamente, um pacote de incentivos, que inclui:

• 20 vezes o valor do salário-base, acrescido de incorporações e anuênios;
• 40% do saldo do FGTS para fins rescisórios considerando o saldo do último dia do mês anterior a data do efetivo desligamento;
• Indenização de R$ 30 mil, a ser paga em parcela única;
• Um incentivo financeiro, também a ser pago em parcela única, para assistência à saúde, no valor de R$ 72 mil;
• Aviso prévio equivalente a um mês de remuneração;
• Indenização relativa ao saldo de gozo de licença prêmio referente ao último quinquênio consolidado;
• Indenizações por licenças-prêmio e horas-extras realizadas antes da implantação do banco de horas.

O montante inicial dos incentivos pode chegar a R$ 102 mil, considerando as parcelas indenizatórias e os demais benefícios oferecidos. Além disso, O PDV diz ainda que somente empregados em tratamento médico contínuo de doenças graves, conforme rol da ANS (Agência Nacional de Saúde), poderão permanecer no plano de saúde vigente, desde que assumam integralmente o custeio das mensalidades, incluindo coparticipações, de acordo com as regras regulamentares.

Simulação do PDV

Ainda segundo a Deso, o empregado deverá utilizar a ferramenta “Simulação de PDV” disponível na DESONET (Intranet da DESO), aplicativo que permite visualizar o valor provisório da indenização a ser recebida, sendo o valor definitivo ajustado conforme os cálculos finais no momento do pagamento.

“A adesão deverá ser realizada por meio do formulário “Pedido de Adesão”, disponível na rede de informática, pasta forms (desosvr05) (M:), em “Programa de Demissão Voluntária – 2024”. O formulário, devidamente assinado, deverá ser entregue na 2.0.03.00/GGPE. O responsável pelo recebimento digitalizará o documento e o tramitará pelo sistema de protocolo para a 2.0.03.01/CADP, entregando ao empregado a Guia de Tramitação Impressa para acompanhamento do processo. A guia conterá informações sobre a origem, destino, data, hora e usuário gerador, servindo como base para o acompanhamento cronológico dos pedidos de adesão”, orienta a empresa.

Os empregados que desejarem aderir ao PDV terão de apresentar um resumo de suas atividades ao gestor imediato, garantindo a continuidade dos conhecimentos operacionais dentro da companhia. A Deso ressaltou que a decisão de adesão ao plano é de responsabilidade exclusiva do funcionário, e os detalhes sobre os desligamentos serão comunicados via e-mail corporativo e pelos canais oficiais da empresa.

Sobre o PDV

A Deso alega que objetivo do programa é garantir a saúde financeira para o exercício de 2025, evitando demissões compulsórias. A companhia informou que, caso o número de adesões não seja suficiente para atingir a meta de redução de custos, outras medidas poderão ser implementadas a partir de dezembro de 2024 para assegurar a sustentabilidade da empresa. Ou seja, demissões podem acontecer, como já havia dito o presidente da empresa, Luciano Góes, em entrevista a um emissora de rádio em Aracaju.

por João Paulo Schneider