Em mais uma agenda de manifestação, integrantes do Sindicado do Fisco de Sergipe (Sindifisco) se reuniram na manhã desta quinta-feira, 18, em frente ao Palácio dos Despachos, sede do governo estadual, para protestar contra o modelo de concurso público que vem sendo desenvolvido pela pasta Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Segundo o presidente do Sindifisco, José Antônio dos Santos, o impasse entre o Sindifisco e a Sefaz já dura mais de seis meses. “A categoria se mantém unida reivindicando do governo estadual a Carreira Única na administração tributária e que o Concurso Público na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/SE), seja organizado observando a Lei Complementar (LC 283/2016), legislação que trata da Carreira dos Auditores (as) Fiscais Tributários (AFTs)”, salienta.

Na visão de José Antônio, o problema já poderia ter sido solucionado, caso o Governo de Sergipe tivesse mais disposição para dialogar. “Nós encaminhamos um ofício ao governador pedindo uma audiência para tentarmos chegar um consenso. Mas até hoje esse pedido não foi respondido”, lamenta Antônio. “Nós não queremos dinheiro. Queremos apenas que a lei seja cumprida”, destaca.

Para o presidente do Sindifisco, o projeto inicial  do concurso público afeta de maneira negativa os auditores fiscais. “Entendemos que, da forma como a Sefaz está encaminhando o Concurso Público, a carreira dos AFTs [Auditores Fiscais Tributários] ficará em extinção de forma tácita, o que também desestruturará a própria Administração Tributária Estadual”, destacou Antônio.

Sefaz

A Sefaz informou que existem duas carreiras dentro da administração Tributária em Sergipe, a de Auditor Técnico Tributário e auditor Fiscal Tributário. Segundo a pasta, o concurso público está sendo realizado para a carreira de ATT, diante do déficit atual que a carreira apresenta.

por João Paulo Schneider