Apesar da choradeira de governadores e prefeitos, os Estados e municípios devem terminar este ano recebendo cerca de R$ 16 bilhões a mais em transferências da União do que no ano passado. O crescimento, correspondente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) é um recorde dos últimos anos e se deve principalmente ao salto da arrecadação do Imposto de Renda em 2005.

Estados e municípios têm direito a 21,5 e 22,5% da receita do IR e do IPI pela Constituição. Esses repasses formam os Fundos de Participação de Estados (FPE) e municípios (FPM) e superam inclusive os registrados em 2002, na gestão de Fernando Henrique, quando o governo obteve uma arrecadação extra dos fundos de pensão.

Por Ivan Valença