Por meio da participação da sociedade civil, o governo de Sergipe dará início, a partir do dia 6 de agosto, a uma série de audiências públicas nos territórios sergipanos, com o propósito de discutir o processo de elaboração do Orçamento 2020 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, conforme determinam o Art. 65 da Lei nº 8.558/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Durante as reuniões, o governo apresentará à população seus objetivos estratégicos para os próximos quatro anos, que ajudarão a contribuir para o desenvolvimento do Estado. Apresentará também, o comportamento das receitas e despesas, destacando as principais, como ICMS e FPE, do lado das receitas e pessoal, principalmente previdência, pelo lado das despesas.

“As audiências públicas representam uma excelente oportunidade para discussão de ideias com a sociedade. Há um aprendizado mútuo. Nós mostramos como estamos elaborando os documentos orçamentários e recebemos, em troca, informações mais detalhadas sobre as necessidades de cada região. É, na verdade, um exercício de cidadania”, afirma o superintendente de Orçamento da Sefaz, Antonio Marcos Almeida Nascimento.

O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, reconhece a importância das audiências públicas para o aperfeiçoamento da peça orçamentária, que terá como consequência a melhoria da efetividade do gasto público. “Quero registrar a colaboração do Poder Legislativo para os avanços que estamos buscando, pois a iniciativa de levarmos essas audiências públicas também ao interior partiu de uma emenda parlamentar à nossa Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que foi muito bem recebida pelo Poder Executivo”, pontua.

Calendário
As audiências públicas seguem pelo mês de agosto, tendo início no próximo dia 6 e se estendendo até o dia 15, contemplando por meio de encontros, todos os territórios sergipanos. As reuniões são abertas a toda a sociedade e seguem o seguinte calendário:

Território Agreste Central dia 06/08
9h – COLÉGIO ESTADUAL MURILO BRAGA
Rua Quintino Bocaiúva, 659 – Centro
ITABAIANA/SE

Território Centro Sul Sergipano dia 07/08
9h – AUDITÓRIO ANEXO À SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Rua Gervásio Vieira de Santana s/n
POÇO VERDE/SE

Território Alto Sertão dia 08/08
9h – AUDITÓRIO DRE
Rua Manoel Bezerra Lemos, 147. B. Divinéia
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE

Território Médio Sertão 09/08
9h – AUDITÓRIO DRE
Praça Joel Nascimento ao lado do Colégio Est. General Calazans
NOSSA SENHORA DAS DORES/SE

Território Baixo São Francisco 13/08
9h – COL. EST. JOANA DE FREITAS BARBOSA (POLIVALENTE)
Rua Bela Vista s/n Centro
PROPRIÁ/SE

Território Sul Sergipano 14/08
9h – ESCOLA SENADOR WALTER FRANCO
Rua: Raimundo Silveira Souza
ESTÂNCIA/SE

Território Leste Sergipano 15/08
9h – C. EST. DE EDUC. PROFISSIONAL GOV. MARCELO DÉDA CHAGAS
Av. Antônio Carlos Franco, s/n
CARMÓPOLIS/SE

Fonte: ASN