Marcos Lima, dirigente do Sindat

De acordo com os dados, apresentados nesta segunda, 9, em fevereiro do ano passado, a arrecadação do ICMS foi de R$ 104 milhões.  “Em fevereiro de 2009, essa receita foi em torno de R$ 114 milhões. Se comparada com janeiro ela foi, em média, R$ 7 milhões menor, o que é normal devido à sazonalidade da economia”, explicou Marcos Corrêa Lima, um dos dirigentes do Sindat.

Segundo ele, nos últimos dez anos a receita de fevereiro é sempre menor que a de janeiro. “Em síntese, a arrecadação do ICMS em 2009 está tendo uma performance similar a de 2008. A receita está equilibrada”, garantiu Corrêa Lima, ressaltando ainda que a receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE), também apresentou um pequeno acréscimo, comparando-se com janeiro de 2008. “Em fevereiro a arrecadação foi de R$ 166 milhões. Em janeiro foi R$ 140 milhões”, contou.

De acordo com os números do Sindat, os royalties do petróleo que compõem as receitas não tributárias diminuíram em janeiro de 2009 comparando-se com janeiro de 2008, cerca de R$ 4,5 milhões. “Todavia o seu peso nas receitas do Estado foi em 2008 de aproximadamente 3,5 %, computando uma soma de R$ 168 milhões”, revelou.

“O comportamento da receita do ICMS demonstra que a economia sergipana vai bem e que estamos reagindo bem aos reflexos da crise do sistema financeiro norte-americano”, disse Marcos Lima, observando que o governo de Sergipe tem atuado de forma positiva, equilibrada”, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, como mostra o relatório de gestão fiscal do último quadrimestre e de todo o exercício orçamentário de 2008, que será apresentado pelo secretário da Fazenda, João Andrade, na Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa.