ICMS poderá ser pago em duas parcelas

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Medida agrada a classe lojista
Atendendo um pleito formulado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL) e da CDL/Aracaju, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, dividiu o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em duas parcelas iguais, ao invés de uma só.

Segundo Samuel Schuster, presidente da CDL, a reivindicação é feita pela classe lojista todos os anos e tem por base os custos no mês de dezembro com o pagamento de encargos sociais, 13º salário e outros.

Conforme o oficio encaminhado pelo secretário da Fazenda, João Andrade, às entidades classistas, “o pagamento do ICMS normal pertinente ao mês de dezembro/2009 fica viabilizado em duas parcelas iguais, com vencimentos nos dias 11 e 20 de janeiro de 2010, devendo o ato ser materializado mediante publicação de instrumento normativo adequado”.

A medida agrada a classe lojista, especialmente diante de uma suavização quanto ao pagamento do imposto, levando-se em conta as festas de final de ano, cresce devido à alta das vendas.

A FCDL/Sergipe já externou o contentamento às 20 CDLs filiadas no estado, “sobretudo porque esta foi uma solicitação de todo o comércio sergipano”, acresceu o presidente da entidade, Gilson Figueiredo.

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