Inscrições para comercialização durante o 36° Fasc seguem até dia 27

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O resultado da seleção vai ocorrer dia 7 de outubro (Foto: Prefeitura de São Cristóvão)

A Prefeitura de São Cristóvão através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsurb) informa que permanecem abertas as inscrições para os interessados que queiram concorrer a espaço para a comercialização de produtos no Festival de Arte de São Cristóvão (FASC), nos dias 14, 15, 16 e 17 de novembro. O edital com todas as informações pode ser acessado neste link.

O edital atende os segmentos da alimentação, bebidas e artesanato. Os interessados devem realizar seus cadastros até o dia 27 de setembro de 2019, no horário das 08h às 12h, dias úteis, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast), localizada à Rua Almirante Aminthas Jorge, s/n, Centro Histórico, São Cristóvão/SE. O resultado da seleção deverá ser divulgado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal, do dia 07 de outubro de 2019.

De acordo com o coordenador de espaços públicos, Rafael Pereira, os selecionados poderão comercializar em quatro locais da cidade: Praça da Matriz, Praça do Carmo, Rua Ivo do Prado e Praça São Francisco. O valor da inscrição varia entre R$ 91 a R$ 141, e segundo ele, os comerciantes do município terão desconto no momento do cadastro. “Aqueles contribuintes que residem na cidade de São Cristóvão e tem como comprovar isso, terão 50% de desconto no valor da inscrição, esse é um direito que eles têm garantido pela Lei do Código Tributário”, informou.

Ainda conforme o coordenador, neste ano o município irá disponibilizar as barracas para os comerciantes que desejarem a estrutura. “Apesar de não ser uma obrigação da Prefeitura, nós  disponibilizaremos as bancas cobertas e com iluminação, que irá padronizar o evento e auxiliar os comerciantes. A única exceção é para aqueles que já tem sua própria estrutura”, pontuou.

Documentação

I – Atividade de Comércio Ambulante:

1 – Documentos obrigatórios, sob pena de indeferimento da inscrição:

  1. a) Formulário de requerimento preenchido e assinado pelo interessado;
  2. b) Cópia do CPF e RG;
  3. c) Comprovante de Residência;
  4. d) Certidão Negativa de Débitos Municipais de São Cristóvão;
  5. e) Cópia (frente e verso) de Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos realizado há no máximo 2 anos;
  6. f) Contrato Social e suas alterações (Pessoa Jurídica);
  7. g) CNPJ e Documento Pessoal do Sócio RG e CPF (Pessoa Jurídica);
  8. h) Certidão Negativa de Débito Municipal de São Cristóvão; (Pessoa Jurídica)
  9. i) Cópia dos alvarás de anos anteriores, quando houver; (Pessoa Jurídica)
  10. j) Cópia (frente e verso) de Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos realizado há no máximo 2 anos (Pessoa Jurídica)

Fonte: Prefeitura de São Cristóvão

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