(Foto: Ascom Semarh)

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), firmou convênio junto ao Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para implantar projeto de desenvolvimento sustentável em áreas rurais do Estado. Serão investidos R$ 2,70 milhões.

O projeto desenvolvido pela Semarh estabelece mecanismos bem sucedidos de combate à desertificação nas Áreas Suscetíveis à Desertificação em Sergipe (ASD), por meio da implantação de Unidades de Referência que sirvam de base para a implementação de uma bolsa de projetos para assentamentos e comunidades.

De acordo com o secretário, além de o projeto buscar minimizar os efeitos da seca diante do quadro atual das mudanças climáticas ele ainda é um potencializador do projeto “Sergipe mais Justo”.

“A desertificação perpassa o fator clima e seus efeitos como a degradação dos solos, dos recursos hídricos e da biodiversidade, e adentra com muita propriedade sobre o fator socioeconômico das comunidades do semi-árido, a exemplo, o da ocorrência do êxodo rural”, aponta o secretário, enfatizando que o projeto da Semarh potencializa o "Sergipe Mais Justo", plano de ação desenvolvido pelo Governo de Sergipe, que busca levar justiça social a todos os cantos do estado, a exemplo dos fatores que envolvem a inclusão social por meio das questões ambientais.

A implantação no Estado irá proporcionar a autogestão, a geração de  conhecimento, sustentabilidade das ações de combate à desertificação e associando a produção científico-tecnológica à realidade das populações que residem nas Áreas Susceptíveis à Desertificação no Estado.

Das áreas brasileiras sujeitas à desertificação, 60% estão localizadas no Bioma Caatinga e 40% no Cerrado. Em Sergipe seis municípios estão susceptíveis à desertificação: Poço Redondo, Canindé do São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Gararu e Porto da Folha.

Ação do projeto

O projeto a tem perspectiva de ser executado em três anos, e será desenvolvido em três fases.  A primeira visa instaurar o quantitativo de três Unidades de Referência (UR) em assentamentos/comunidades nas Áreas Suscetíveis à Desertificação, as quais estão vinculadas com o Programa Estadual de Combate à Desertificação (PAE/SE).

Entre as atividades a ser desenvolvidas, à implementação de sistemas agroflorestais e/ou agroecologicos; recuperação de áreas degradadas; estruturação da cadeia produtiva e eficiência energética.  Na segunda fase do projeto será efetivada a bolsa de projetos. Serão aprovados um máximo de 20 propostas a serem implementadas pelos assentamentos/comunidades em um período de 8 meses.

Transversalmente serão realizadas diferentes articulações institucionais com a finalidade de criar sinergias e integrar outras ações (Políticas, Programas e Projetos) vinculado com o Combate à Desertificação que estejam sendo implementados.  A partir da implantação do projeto, uma série de outros serão levantados.

Entre as ações, a realização de paralelas, a exemplo de criar sinergias entre diferentes Instituições com potencial para trabalhar no combate à desertificação (Governamental, Universidade, Tecnologia); definir mecanismos e aperfeiçoar os existentes no combate à desertificação desde o ponto de vista de ações integradas para as populações das ASD Sergipanas; gerar sustentabilidade das ações por meio das capacitações e apropriação das ações; geração de capacidades, tanto técnicas como operacionais e de organização de comunidades e assentamentos.

Fundo

Com um ano de existência, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é uma inovação em termos de financiamento para adaptação e redução de emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento.

Fonte: Ascom/Semarh