IPVA em Sergipe será 6,95% mais barato em 2011

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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 6,95% mais barato em 2011 em Sergipe na comparação com 2010. As informações são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que publicou no site nessa terça-feira, 21, a tabela com os valores referentes ao próximo ano, de acordo com o tipo, modelo e ano de fabricação do veículo.  

Segundo explica a Superintendência Geral de Gestão Tributária da Sefaz, a queda se deve à redução do valor venal dos veículos praticado no mercado, influenciada principalmente pelas desonerações anunciadas pelo Governo Federal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme pesquisa efetuada pela Fipe.  

Além da tabela de valores do IPVA, o site da Fazenda de Sergipe também publica o calendário de licenciamento anual para o exercício 2011, que garante 10% de desconto no pagamento antecipado à vista. 

O calendário de licenciamento anual tem início em fevereiro, entre os dias 7 e 22, para os carros com placas de terminação 1, enquanto no mês de março o pagamento é para os carros com placas de terminação 2, entre os dias 10 e 29. Nos meses seguintes, o calendário prevê o vencimento para os veículos com final 3 em abril, 4 em maio, 5 em junho, 6 em julho, 7 em agosto, 8 em setembro, 9 em outubro e placas com final zero no mês de dezembro. 

A Sefaz alerta aos proprietários de veículos que atentem para o dia exato de vencimento do Documento Único de Arrecadação (DUA), dentro do respectivo mês, para evitar atrasos e consequentes juros e multas. A consulta sobre os valores do IPVA e o calendário de pagamento 2011 pode ser feita acessando o site da Sefaz, no link IPVA ao lado direito da página. 

Isenção

Outro alerta da Secretaria de Estado da Fazenda é quanto à necessidade de renovação anual do benefício de isenção do IPVA. Devem solicitar anualmente a isenção os proprietários de veículos adaptados para deficientes físicos, veículos rodoviários na categoria táxi e veículos de corpo diplomático (cadastrados e autorizados junto ao governo brasileiro). Os veículos com mais de quinze anos de fabricação e veículos com potência inferior a 50 cilindradas são automaticamente isentados da cobrança de IPVA, sem a necessidade de haver solicitação. 

Os prazos de envio de requerimento de isenção seguem o calendário de pagamento do licenciamento, sendo necessário o preenchimento da solicitação e envio até o dia de vencimento do DUA. Caso dentro desta data o requerimento não seja efetuado, a continuidade do benefício é cancelada.

Fonte: Sefaz

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