A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões coletivas promovidas pelo Grupo Casas Bahia e determinou o restabelecimento dos vínculos de trabalho, além da manutenção de planos de saúde e outros benefícios. A decisão foi proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília, após ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A medida decorre dos fatos ocorridos nos últimos dias, quando a empresa anunciou que entrou com um pedido de recuperação judicial e confirmou o fechamento de 298 lojas em todo o Brasil, quatro delas em Sergipe.
De acordo com informações divulgadas pela Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe (Fecomse), a liminar foi concedida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília e também proíbe novas demissões coletivas sem intervenção sindical e obriga a empresa a estabelecer diálogo com as entidades representantes dos trabalhadores.
Também foi determinado que a empresa apresente, em 48 horas, informações sobre demissões, fechamento de lojas e outras medidas adotadas, além de uma audiência de conciliação urgente, com participação do Ministério Público do Trabalho.
“A luta dos trabalhadores acaba de conquistar uma vitória histórica. Não vamos aceitar que quem construiu as Casas Bahia seja tratado como número. Trabalhador tem direito a emprego, respeito e negociação”, afirma Ronildo Almeida, presidente da Fecomse e diretor de Políticas Sociais, Cidadania e Direitos Humanos da CNTC.
Segundo Ronildo Almeida, a mobilização também busca preservar os postos de trabalho e evitar que os efeitos da crise sejam transferidos aos funcionários. Para ele, eventuais medidas para enfrentar a situação financeira da empresa devem ser discutidas com os trabalhadores e seus sindicatos.
Lojas em Sergipe
Em Sergipe, as lojas do Shopping Prêmio, em Socorro, e dos Shoppings Jardins e Riomar, em Aracaju, além da loja localizada no Centro do município de Lagarto tiveram suas atividades encerradas.
Continuam em funcionamento as lojas do Centro de Aracaju e dos municípios de Propriá, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana e Estância.
Por Verlane Estácio com informações da Fecomse
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