O Ministério Público Estadual (MPE) pretende fechar todos os matadouros, que se encontram em situação irregular nos municípios sergipanos. Três ainda estão em funcionamento. Em Estância, os marchantes e a prefeitura têm prazo de cinco dias para recolher os animais e retirar os objetos utilizados para o abate encontrados pela força-tarefa realizada nesta quinta-feira, 14, naquele município.

Após este prazo, aquele matadouro será definitivamente fechado em decorrência das condições precárias de funcionamento, que colocam em risco a saúde pública, segundo observações do promotor de justiça Iúri Marcel Menezes Borges, diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural.

O promotor informa que há outros dois matadouros já condenados, que estão ainda em funcionamento nos municípios de Nossa Senhora das Dores e Siriri. Estes são os únicos ainda em funcionamento no Estado e que também deverão ser interditados e fechados, segundo o promotor de justiça. Nestes dois casos específicos, o Ministério Público espera que os prefeitos tomem iniciativa própria de assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tomar as devidas providências para não permitir o funcionamento daqueles estabelecimentos.

Caso não haja a assinatura do TAC, conforme destaca o promotor de justiça, o Ministério Público fará a interdição e o consequente fechamento de ambas as unidades. Para o promotor, os matadouros precisam se adequar às normas de vigilância sanitária, inclusive com a obrigação de manter as instalações preparadas para recolher os dejetos sem causar prejuízos ao meio ambiente e não causar riscos à saúde da população.

Força-tarefa

Na manhã desta quinta-feira, 14, o Ministério Público Estadual, em parceria com o Ministério Público Federal e outros órgão de controle e fiscalização realizaram uma força-tarefa no interior do Estado, que culminou com o fechamento do matadouro de Itaporanga D´Ajuda. Deste município, a equipe seguiu para Estância, mas o estabelecimento não foi fechado nesta última cidade. O promotor explica que o matadouro de Estância apresentou um detalhe, que impediu o fechamento imediato: lá havia animais e objetos utilizados no abate. Estes objetos e os animais devem ser retirados do local e, só depois, o matadouro será fechado, conforme o promotor.

Em Itaporanga D´Ajuda, a força-tarefa fechou a unidade imediatamente porque ali não havia animais nem também objetos usados para o abate, de acordo com as explicações do promotor de justiça. Esta força-tarefa é decorrente da Operação Abate que tem como objetivo impedir o funcionamento dos matadouros que não obedeçam às normas de vigilância sanitária.

por Cassia Santana