Ministro priorizará incremento na malha aérea do Nordeste
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador Marcelo Déda debateram nesta quarta-feira, 8, em Brasília, o incremento da malha aérea do Nordeste e a ampliação do Aeroporto de Aracaju. Classificando o encontro como “muito produtivo”, o governador relatou que o ministro foi “extremamente solícito”, encaminhando os pleitos sergipanos com seus assessores ainda durante a audiência. “Creio, por isto, na evolução positiva das demandas de nosso estado”, completou Déda. 
(Foto: Tereza Sobreira/MD)
A melhoria de oferta de vôos no Nordeste é considerada prioritária pelos governadores da região, pois, embora haja oferta aceitável com horários regulares para o Sudeste e para Brasília, há grande carência de opções inter-regionais. Exemplo disso é a necessidade de vôos interligando Aracaju e capitais nordestinas como Natal (RN), Fortaleza (CE) e Recife (PE).
Esta carência, avalia o governador, “prejudica o turismo e a economia nordestinas, já que a malha aérea existente representa um gargalo para a integração econômica da região”. Tanto o Ministério da Defesa quanto a diretoria da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) expuseram, em recentes reuniões em Alagoas e Minas Gerais, os planos para a ampliação da oferta de vôos na aviação regional nordestina.
Para isso, contam com o interesse explícito das companhias aéreas Azul e Trip, que se mostraram dispostas a oferecer rotas diferentes daquelas ofertadas pelas grandes empresas do setor ” Tam e Gol”. Nesse sentido, Déda e Jobim convergem no entendimento de que três grandes questões devem ser enfrentadas para que estes objetivos sejam alcançados. A Azul Linhas Aéreas foi a primeira empresa aérea a contrair junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento em moeda nacional para a compra de aviões da Embraer. O empréstimo, de R$ 254 milhões, corresponde a 85% do investimento que será feito na aquisição de quatro aviões.
Segurança jurídica
Primeiro, uma regulamentação, que deverá ser construída pelo Ministério da Defesa e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), capaz de montar um entendimento institucional que dê segurança jurídica às novas operadoras da malha aérea. A mudança é necessária diante da concorrência predatória das grandes empresas aéreas em relação às novas inviabilizando novas rotas e “deixando os consumidores sem alternativas”, ponderou o governador. Essa segurança, prosseguiu, “alcançará naturalmente os passageiros”.
Em segundo lugar, é preciso assegurar, com o apoio do Governo Federal, as linhas de financiamento para a compra de aeronaves. Para isto, tanto a Sudene quanto o BNDES já iniciaram conversações com Azul e Trip. Paralelo ao incremento da malha aérea, lembra o governador, haverá “um movimento virtuoso no momento da crise econômica, beneficiando a produção de aeronaves”.
Por fim, haverá necessidade de implementar uma política tributária que abranja a renúncia fiscal dos combustíveis de aviação. Em que pese o momento fiscal difícil, com queda de arrecadação, os secretários de Fazenda do Nordeste entendem que esta renúncia é necessária para garantir competitividade às aéreas e, em seqüência, deverá potencializar o mercado com a geração de outras fontes de receita.
Sergipe, destacou Déda, “dá apoio integral a este redesenho da malha aérea nordestina, priorizando o atendimento dos usuários e não o interesse das grandes companhias de aviação”. Em plena concordância, o ministro da Defesa designou grupo de trabalho para levantar a estrutura aérea da região, ao mesmo tempo em que elabora normas que possibilitem a operação de novas empresas do setor.
Com informações da ASN