Começa na próxima sexta-feira, 15, a restituição dos servidores estaduais referentes ao Fundo de Assistência ao Servidor Público (Funaserp). Os valores serão pagos em um prazo de dois anos, em calendário já definido. Serão restituídos ainda neste mês aqueles que vão receber quantias menores, até R$ 500, e que aderiram à restituição parcial do Funaserp, prevista na Lei nº 5954, de 28 de junho de 2006.

Quem não aderiu e tem valores acima de R$ 1.000,01 para receber poderá sacar o valor até junho de 2009, prazo limite para o pagamento do Fundo. Serão 9.313 servidores que neste mês receberão 100% do valor referente ao Funaserp, outros 8.913 vão receber os 50% restantes da devolução.

Depois, em outubro deste ano, será paga a primeira parcela para os servidores que não aderiram à restituição e têm a receber mais de R$ 500,01, independente do valor. A segunda parcela será paga em junho de 2008, junto com o pagamento dos 7.091 servidores que têm a receber entre R$ 500,01 e R$ 800, mas já aderiram à restituição. Em outubro do próximo ano vão receber os servidores que aderiram à restituição e que têm a receber entre R$ 800,01 e R$ 1.000. Em junho de 2009 receberão os que já aderiram à restituição e têm mais de R$ 1000,01 a receber.

Antecipação

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) vai abrir uma nova linha de financiamento, da ordem de R$ 45 milhões para garantir aos servidores públicos estaduais a antecipação dos pagamentos que eles têm a receber com a devolução de contribuições arrecadadas pelo Funaserp. Para isso, o servidor deve se dirigir à sua secretaria de origem e solicitar a antecipação.

Confira cronograma de pagamento

Servidores que não aderiram à restituição:
Junho/07 – Até 500
Outubro/07 – acima de 500,01 – 1ª parcela
Junho/08 – acima de 500,01 – 2ª parcela

Servidores que aderiram à restituição de 50%:
Junho/07 –  Até 500
Junho/08 – 500,01 à 800
Outubro/08 – 800,01 à 1.000
Junho/09 – acima de 1.000,01