Paulo Guedes garante compensação do FPM para municípios sergipanos

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O ministro Paulo Guedes garantiu a liberação do crédito do FPM para os municípios sergipanos (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Representando a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, o presidente da FAMES e prefeito de Ilha das Flores, Christiano Cavalcante, participou neste domingo, 29, de uma videoconferência com o ministro da economia, Paulo Guedes, que garantiu a liberação do crédito do FPM anunciado, informando, inclusive, detalhes do repasse. “Esse será no mesmo patamar de 2019”, explicou o ministro.

A queda apurada de um mês será repassada no 1º decêndio do mês seguinte. As diferenças apuradas de março já serão repassadas no 1º decêndio de maio e assim sucessivamente. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feita uma MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.

Outro benefício destacado pelo presidente da FAMES foi a flexibilização da aplicação das emendas parlamentares, indicadas para a saúde, de um total de  R$ 8 bilhões que chegarão nas prefeituras de Sergipe em abril, possibilitando que sejam utilizadas na atenção básica, média complexidade e combate ao corona vírus.

Fonte: Ascom/Fames

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