A Prefeitura de Aracaju, nesta sexta-feira, 07, através da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulgou a sexta pesquisa comparativa sobre preços de combustíveis em 2018. Desenvolvido por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), o levantamento foi realizado em 45 estabelecimentos comerciais da capital. Foram observados os valores cobrados pelo diesel S-10, etanol, gasolina aditivada, gasolina comum e pelo gás natural veicular – o GNV. Confira a tabela completa.

Diante dos dados coletados, o Procon Aracaju constatou a variação aproximada nos preços praticados pelos postos. O Diesel S-10 teve uma variação de aproximadamente R$ 0,51 ; o etanol variou R$ 0,129 ; a gasolina comum apresentou variação de R$ 0,219 ; a gasolina aditivada ficou com aproximadamente R$ 0,318 de variação e o gás veicular com a variação de R$ 0,059. A análise refere-se às informações obtidas na ocasião da pesquisa realizada nesta quinta-feira, dia 6.

O coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, informa que, além da variação constatada para cada produto, foi possível observar a redução de preços, em relação à última pesquisa divulgada pelo órgão, no mês de outubro deste ano. “Pudemos observar que os descontos repassados pelas refinarias está chegando nas bombas. Em relação ao menor preço encontrado para a gasolina comum, o produto passou de R$ 4,780 para R$ 4, 470, por exemplo. O único produto para o qual não identificamos redução foi o GNV, que na última pesquisa apareceu com menor preço registrado de R$ 3,360 e agora com R$ 3,590”, revelou o coordenador.

A pesquisa atua como uma ferramenta de consulta para os consumidores que desejarem obter informações sobre os preços praticados na capital. Periodicamente são disponibilizadas informações que, além de promover o consumo consciente, também auxilia no monitoramento de mercado. Além disso, o Procon Aracaju chama a atenção para o fato de que as variações e os preços constatados referem-se ao dia em que foram realizados os levantamentos. Portanto, os dados coletados estão sujeitos a alteração, conforme a data da compra, inclusive, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. É preciso considerar, inclusive, que os postos de uma mesma rede podem praticar preços diferenciados.

O coordenador do órgão, Igor Lopes, revela, ainda, que os consumidores que venham a presenciar situações que não estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em Aracaju, podem acionar o Procon por meio do Serviço de atendimento ao Consumidor 151. “Não possuímos legitimidade para interferir na formação do preço de nenhum tipo de produto, tampouco tabelar preço máximo ou mínimo para comercialização. Isso porque, a livre concorrência é garantida pela Constituição Federal. Desta forma, o Procon Aracaju atua como fiscal da lei, garantido que não ocorram abusividades na cobrança de valores e coibindo práticas que põem em risco os direitos garantidos pela legislação consumerista. Além disso, alertamos para necessidade de prévia informação sobre a distinção de preços a partir da forma de pagamento”, concluiu.

Fonte: PMA