Rosane Franco

Para esclarecer as dúvidas, três auditores fiscais trabalham das 7h às 13horas, de segunda a sexta-feira. “Nossa equipe do Plantão esclarece dúvidas gerais sobre a interpretação da legislação dos tributos essenciais, como o ICMS, IPVA, ITD e as taxas”, observa a superintendente em exercício da Superintendência-Geral de Gestão Tributária e Não-Tributária (Supergest), Rosane da Silva Franco.

Segundo ela, as perguntas mais comuns variam de acordo com o período do ano. “Quando é instituída, por exemplo, nova normatização sobre determinado tema de ordem tributária, normalmente surgem muitos questionamentos, até que os contribuintes passem a entender o funcionamento das novas regras”, explica

Ainda assim, é possível colocar como temas rotineiros o regime de tributação, a escrituração fiscal, o cálculo do imposto, a emissão de documento fiscal e o simples nacional. “Essa ação possibilita acesso mais fácil e rápido para os usuários dirigirem dúvidas a respeito da legislação pertinente aos tributos estaduais”, ressalta a superintendente em exercício.

Rosane também coloca entre os principais benefícios do Plantão Fiscal a resolução de questionamentos antes da formalização da consulta, o que torna a resposta mais célere. “Possibilita ainda que o contribuinte que pretende cumprir corretamente suas obrigações tenha um meio mais fácil para dirimir suas dúvidas, evitando, assim, o cometimento de eventuais descumprimentos da obrigação tributária”, conclui.

Consulta

Com uma média mensal de mil atendimentos, a sede do Plantão Fiscal fica na rua Salgado, s/n, junto ao prédio do Ceac da avenida Gentil Tavares – em frente ao Ceasa. Para o contribuinte que não pode se deslocar até o local, as opções estão na consulta através dos números 3216-7549, 3216-7551 ou 3216-7552, ou por meio do site da Sefaz.