Antony Costa: pagamento em atraso (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Prefeitura de Aracaju suspenderá o auxílio moradia concedido às famílias sem teto que permanecerem ocupando os apartamentos construídos no bairro 17 de Março através do Programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com informações da liderança do movimento pela ocupação, Antony Costa dos Santos, todos os imóveis estão sob o domínio de famílias sem teto, dispostas a permanecer no local até que a questão seja solucionada e os apartamentos destinados para aqueles ocupantes.

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) informou que a Prefeitura de Aracaju está fazendo um levantamento de todas as famílias com a perspectiva de suspender efetivamente o benefício de todos aqueles que permanecerem naquela ocupação.

De acordo com a assessoria de imprensa da Semfas, os imóveis estão sob o domínio da Caixa Econômica Federal e, por esta questão, a prefeitura não tem meios de adotar providências jurídicas para garantir a desapropriação.

A Caixa Econômica Federal se manifestou nesta terça-feira, 5, por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação social, informando que ingressou com ação de reintegração de posse contra os ocupantes.

Direito

O líder da ocupação, Antony Costa, critica a posição da Prefeitura de Aracaju e exige que os imóveis sejam distribuídos às famílias cadastradas de acordo com um sorteio, desde que realizado de forma transparente. O líder da ocupação reconhece que, entre os ocupantes, há famílias beneficiadas com o auxílio moradia. “Mas a prefeitura está pagando o auxílio em atraso, era para ser pago no dia 10 e a prefeitura só pagou dia 29 e os donos dos imóveis alugados não querem mais alugar as casas por falta de pagamento”, informa o líder da ocupação.

*A matéria foi alterada às 14h33 do dia 5, para incluir resposta da Caixa Econômica enviada nesta terça-feira, 5.

Por Cássia Santana