Com a chegada dos festejos juninos, a busca pelos fogos de artifício tem se intensificado na capital sergipana. Por essa razão, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), deu início a uma fiscalização educativa nas lojas que comercializam fogos na cidade. A ação, efetivada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), se estende até a próxima quarta-feira, 19.

A fiscalização tem como objetivo verificar se os estabelecimentos que comercializam fogos de artifício e produtos semelhantes atendem às determinações impostas pela legislação consumerista, observando também as condições de condicionamento dos produtos.

Dentre os aspectos verificados pela equipe de fiscalização estão o prazo de validade dos produtos e o atendimento ao direito básico à informação, como indicou o coordenador do órgão, Igor Lopes. “Todos os produtos postos à venda devem estar devidamente precificados. Além disso, o consumidor deve ser informado, previamente, sobre possíveis alterações de preço a partir da forma de pagamento – dinheiro ou cartão”, explicou o coordenador.

O coordenador ressaltou a importância do respeito ao direito básico à informação, no caso da venda de fogos de artifício. “Especificamente nesse caso, é importante que as informações sobre produto, como sua composição, estejam claras e descritas em língua portuguesa. Além disso, deve constar, ainda, informações sobre os riscos da sua utilização e a classificação etária das pessoas que podem fazer uso”, apontou Igor.

De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon, Francisco Costa, esse tipo de fiscalização ocorre todos os anos, durante o período junino. O coordenador explicou que, inicialmente, a ação possui teor educativo. Caso as orientações não sejam seguidas, posteriormente, pode haver autuação. “As barracas que não têm os preços visíveis, por exemplo, estão sendo orientadas a colocar o preço. Assim, na próxima semana, voltaremos aos locais e aqueles que não cumprirem o que foi orientado serão atuados”, afirma Francisco Costa.

Para Napoleão Pereira dos Santos, proprietário de um dos estabelecimentos visitados, a ação do Procon traz benefícios tanto para os comerciantes quanto para os consumidores. “É importante porque olham os preços e se os fogos estão dentro da validade. É mais um órgão para nos dar apoio e trazer mais tranquilidade para os consumidores”, afirmou o comerciante.

Os benefícios também são sentidos pela dona de casa Márcia Núbia, que aprova a ação do Procon. Para ela, é fundamental que o órgão preste esse tipo de orientação e auxílio aos consumidores. “Em todo lugar onde existe consumidor, o papel do Procon é importante. Como aqui é venda de fogos, o Procon está fazendo certo em fiscalizar”, considerou a consumidora.

O coordenador do órgão chama atenção para os principais pontos a serem observados pelos consumidores no momento da compra. “É necessário se atentar ao prazo de validade dos fogos, além de adquirir os produtos somente em estabelecimentos que possuam autorização expedida pelo Corpo de Bombeiros e demais órgãos competentes. É importante observar, ainda, as instruções de utilização que devem estar sempre na caixa ou embalagem dos produtos”, concluiu Igor Lopes.

Denúncia

Caso o consumidor presencie alguma irregularidade, pode registrar sua reclamação pelo SAC 151. Além disso, pode agendar atendimento na sede do órgão, por meio do serviço de agendamento online, que pode ser realizado no site procon.aracaju.se.gov.br. Constatada qualquer situação de lesão aos direitos dos consumidores, serão adotadas as medidas cabíveis.

Fonte: PMA