Com o aumento da movimentação no comércio para a compra de presentes dedicados ao Dia das Mães, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou, entre segunda (2) e esta sexta-feira, 6, uma série de fiscalizações especiais, para assegurar o cumprimento da legislação consumerista e monitorar o mercado.

Ao todo, 14 estabelecimentos foram averiguados, sendo que nove deles receberam, na ocasião, a revisita dos fiscais para verificação do cumprimento de adequações solicitadas anteriormente. Foram visitados salões de beleza, lojas de cosméticos, floriculturas, entre outros, localizados nos bairros Centro, Jardins, Luzia, Ponto Novo, Salgado Filho e Treze de Julho.

Houve verificação quanto à precificação dos produtos e serviços expostos à venda, disponibilização do alvará de funcionamento e de, ao menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso. “No ato das fiscalizações orientamos os fornecedores quanto à necessidade precificação, também, nos itens expostos nas redes sociais”, frisa o coordenador-geral do Procon Aracaju, Igor Lopes.

Ele ressalta que nos nove estabelecimentos revisitados não foram encontradas pendências, pois os estabelecimentos realizaram as adequações apontadas pela equipe de fiscalização. “Já quanto aos demais estabelecimentos, em dois deles houve indicação para melhoria de informações sobre as formas e condições de pagamento e disponibilização do alvará de funcionamento, assim como do exemplar do CDC”, afirma.

Além da fiscalização especial voltada ao Dia das Mães, o Procon Aracaju manteve atenção ao atendimento de denúncias e reclamações registradas pelos consumidores junto ao órgão. “Houve apuração de denúncias em estabelecimentos, de segmentos variados, e todas as providências necessárias para assegurar os direitos dos consumidores foram adotadas”, destaca Igor Lopes.

Atendimento
Os consumidores que desejarem apresentar reclamações e denúncias podem entrar em contato com o Procon Aracaju através dos canais oficiais de atendimento, que são o SAC 151 ou o número telefônico 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Fonte: AAN