Procon/SE sedia curso itinerante

0

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Se), vinculada a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, irá sediar o Curso Itinerante da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), do Ministério da Justiça. O curso acontecerá de 15 a 17 de outubro de 2008, no horário das 9h às 18h, no Del Mar Hotel, na Avenida Santos Dumont, 1500, Bairro Atalaia.

Esta é a primeira vez que a Escola Nacional de Defesa do consumidor vem a Sergipe e haverá a participação de Procons da região como Alagoas, Bahia, Tocantins, Paraíba e outros estados. A ENDC tem como objetivo capacitar, atualizar e especializar os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, sustentando, desta forma, de maneira contínua e duradoura os programas de capacitação de agentes e entidades voltadas à defesa do consumidor.

O curso tem duração de 3 (três) dias e aborda todo o Código de Defesa do Consumidor: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Princípios e Direitos Básicos, Pressupostos de Aplicação do CDC, Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Serviço, Responsabilidade pelo Vício do Produto ou Serviço, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas e Proteção Contratual.

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais