A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a burocracia para abertura de empresas, fechamento e legalização da atividade empresarial no País.

O substitutivo cria a Rede Nacional para simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios e prevê a criação da “Central Fácil”, da qual participarão todos os órgãos envolvidos no processo. Atualmente, quem quer abrir uma empresa no Brasil é obrigado a enfrentar a burocracia de 17 órgãos públicos e leva, em média, 152 dias.

Por Ivan Valença