A Receita Federal divulgou que vai suspender parte dos seus serviços neste domingo, 9, devido à uma parada programa do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC. A suspensão tem objetivo de permitir a manutenção do sistema utilizado para o acompanhamento e consultas a diversos serviços fiscais relacionados a pessoas físicas e jurídicas.
De acordo com a Receita Federal, a manutenção será iniciada às 0h do deste domingo, 9, e terminará às 13h do mesmo dia. Ainda segundo o órgão, durante este período, os seguintes serviços ficarão temporariamente indisponíveis: e-Processo, e-Assina, Procurações eletrônicas, DTE e ITR Convênios. A Refeita Federal destacou que a paralisação visa à melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços prestados aos contribuintes.
O e-CAC foi lançado em dezembro de 2005 e representa um avanço da Receita Federal na utilização da internet. Por meio do e-CAC, cidadãos e empresas têm acesso a um amplo acervo de serviços. Entre outros diversos procedimentos é possível fazer inscrições, alterações e consultas relacionadas ao Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) e ao Cadastro Nacional de Obras (CNO); consultar e emitir comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); consultar os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); verificar pendências fiscais; consultar intimações, o extrato da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e pagamentos e parcelamentos de dívidas tributárias.
Por Verlane Estácio com informações da Receita Federal e do Ministério da Economia
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