Repasse de royalties a municípios bate recorde em 2008

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Plataforma de Piranema contribuiu significativamente para aumento de repasses
Exatos R$ 9.205.042,68 foram encaminhados aos 75 municípios sergipanos referentes à distribuição dos royalties nos primeiros seis meses deste ano. A quantia, repassada pelo Governo do Estado, representa um recorde no primeiro semestre de 2008. Se comparado ao mesmo período do ano passado, o repasse cresceu mais de R$ 2 milhões. Parte deste aumento deveu-se a entrada em atividade da plataforma de Piranema, localizada entre os municípios de Estância e Itaporanga D”Ajuda.

Após a entrada em funcionamento da plataforma de Piranema, Estância recebeu em junho deste ano R$ 78.717,51, valor 118,6 % maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o município recebeu R$ 35.999,35. O aumento no repasse dos royalties em Itaporanga também foi bastante parecido. Os números revelam quase 100% de crescimento. Em junho de 2007, o município recebia R$ 15.592,92, já em 2008 a quantia elevou-se para R$ 28.845,36.

Apesar de Estância e Itaporanga alcançarem números significativos neste ano, as cidades mais beneficiadas com a compensação financeira dos royalties ainda são Aracaju, seguido dos municípios de Canindé do São Francisco e Laranjeiras.

Os royalties são uma compensação financeira paga pelos concessionários de petróleo e gás natural aos Estados pela exploração das reservas. Os valores referentes aos royalties no Brasil são informados mensalmente pelos concessionários a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A partir disso, a ANP faz o cálculo do repasse para cada beneficiário, informando os valores para Secretaria de Tesouro Nacional e o Banco do Brasil, que creditam os valores referentes aos royalties para os Municípios, Estados e União.

Fonte:ASN

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