Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março último, ficou em aproximadamente R$ 5,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 64,7% acima do montante recebido em maio de 2020. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de abril, notou-se que o repasse foi 13,8% maior.

Royalties para os Municípios em maio/2021

Em maio do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 20,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com quase R$ 3,5 milhões, ou 17,3% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,1%) e Siriri (4,7%) auferindo R$ 1 milhão e R$ 944,9 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,4%), Japaratuba (4,4%) e General Maynard (4,3%), com repasses de R$ 891,1 mil, R$ 890 mil e R$ 867,9 mil, nessa ordem.

Fonte: NIE/FIES