Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de fevereiro último, somou R$ 2,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em abril.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 48,4% abaixo do montante recebido em abril de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, março último, notou-se que o repasse foi 27,5% maior.

Royalties para os Municípios em abril/2023

Em abril do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 17,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com quase R$ 4,1 milhões, ou 21,9% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,8%) e Rosário do Catete (4,3%) auferindo R$ 761,9 mil e R$ 708,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,1%), Riachuelo (4,1%) e Barra dos Coqueiros (3,9%), com repasses de R$ 691,1 mil, R$ 666,5 mil e R$ 662,5 mil, nessa ordem.

Fonte: FIES