Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de outubro de 2021, somou R$ 5,8 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em dezembro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 49,8% acima do montante recebido em dezembro de 2020. Em relação ao mês imediatamente anterior (novembro/2021), notou-se que o repasse foi 22,3% maior.

Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a dezembro de 2021 acumularam aproximadamente R$ 57 milhões. O montante acumulado no ano foi 17,5% maior que o acumulado no mesmo período de 2020.

Royalties para os Municípios em dezembro/2021

Em dezembro de 2021, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 19,5 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,6 milhões, ou 18,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,2%) e Japaratuba (5,0%) auferindo em torno de R$ 1 milhão e R$ 969,2 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,7%), Barra dos Coqueiros (4,3%) e General Maynard (4,1%), com repasses de aproximadamente R$ 916,4 mil, R$ 831,4 mil e R$ 800,7 mil, nessa ordem.

Fonte: NIE/FIES