Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho último, somou aproximadamente R$ 234,3 mil. O valor foi creditado em agosto, segundo a ANP.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 94,9% abaixo do montante recebido em agosto de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de julho, notou-se que o repasse foi 93,5% menor.

Royalties para os Municípios em agosto/2022

Em agosto do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 22,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 4,3 milhões, ou 19,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Barra dos Coqueiros (4,4%) e Santana do São Francisco (4,2%), os quais aufeririam cerca de R$ 992,4 mil e 953,3 mil.

Outros municípios que se destacaram foram: Indiaroba (4,2%), General Maynard (4,2%) e Japoatã (4,2%), com repasses de aproximadamente R$ 952,0 mil, 950,3 mil e 949,5 mil, respectivamente.

Fonte: Fies